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Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 30 mil vapes em Santa Catarina
A Receita Federal apreendeu uma carga de vapes (dispositivos para fumar) neste sábado, 14/11, no porto de Imbituba, litoral sul de Santa Catarina. A ação fez parte da Operação fronteira Receita Federal.
As 200 caixas com o produto estavam em um contêiner que chegou ao país vindo da China e estava em trânsito pelo Brasil, indo para outro país da América do Sul. A Receita Federal investigou e chegou à carga através de monitoramento e trabalho de inteligência, além do uso de um scanner. O valor da carga chega a R$ 5,1 milhões.
Vender, importar, fabricar ou trazer vapes do exterior é proibido pela Anvisa. Essas condutas configuram crime de contrabando, com pena de 2 a 5 anos de reclusão. Se o dispositivo contiver substâncias proibidas (como maconha, THC ou sintéticos), o porte passa a ser enquadrado como tráfico de drogas.
Além disso, o uso de dispositivos eletrônicos e vapes acarreta riscos graves de dependência de nicotina, problemas cardiovasculares e danos pulmonares.
A Operação Fronteira Receita Federal é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país, sob a coordenação da Receita Federal, com a participação de diversas instituições de segurança pública, fiscalização e defesa, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Rodoviárias Estaduais, Polícia Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais. Outros órgãos de controle, como Ibama, Mapa, Anac, Anatel e Anvisa, também integram a iniciativa.