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Combate ao contrabando
Operação Fronteira Receita Federal realiza encerramento operacional em Rio Grande (RS)
Dez dias após sua abertura operacional em Tabatinga (AM), na fronteira do Brasil com a Colômbia e Peru, a Operação Fronteira Receita Federal realiza nesta sexta-feira (13/11) seu encerramento operacional no porto de Rio Grande (RS). A distância de 3.600 km entre o município amazonense e o gaúcho dá uma ideia do tamanho da operação, que mobilizou mais de 500 servidores da Receita Federal e centenas de agentes de órgãos de segurança e fiscalização nacionais e internacionais para combater a entrada ilegal de produtos no país.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participou do encerramento da operação na Alfândega do porto de Rio Grande, onde parabenizou os servidores públicos pelo comprometimento e destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos estatais para combater o crime organizado.
“Precisamos cada vez mais de um trabalho colaborativo e de compartilhamento de inteligência. É assim que as instituições crescem e se fortalecem. Também foram essenciais as parcerias internacionais construídas para esta operação. Tivemos uma cooperação muito forte com órgãos de inteligência do país e com o governo dos Estados Unidos, inclusive na troca de informações relacionadas ao tráfico de drogas, armas e peças de armas”, disse o secretário Barreirinhas.
Para ele, a operação traz também um fortalecimento da colaboração coesa entre as forças de segurança:
“A fase ostensiva deste tipo de operação acontece nessas duas semanas, mas o que se cria a partir dela continua muito além desse período. Muitas vezes o planejamento diário e os resultados operacionais recebem maior atenção, mas existe outro aspecto igualmente importante: o contato pessoal entre os agentes envolvidos. Quando o servidor da Receita Federal trabalha lado a lado com o policial federal, o policial militar ou os demais integrantes das equipes, constrói-se uma relação de confiança que permanece após o encerramento da operação.”
Apreensões
Com algumas ações em andamento ainda na data de hoje, o resultado total das apreensões ainda está sendo contabilizado, mas as ações realizadas em praticamente todos os estados brasileiros apontam para um volume recorde de produtos retirados de circulação desde a primeira edição da operação, em 2021. Dentre os produtos apreendidos estão drogas, armas, cigarros e medicamentos ilegais, demonstrando o comprometimento da Receita Federal na defesa da saúde e da segurança da sociedade.
Destacam-se também as apreensões de mercadorias dos mais diversos tipos que ingressaram no País sem o devido recolhimento de impostos. A circulação destas mercadorias cria um ambiente de negócios injusto, prejudicando a indústria nacional e os comerciantes que agem dentro da lei, gerando desemprego e concorrência desleal.
Os números finais da operação serão divulgados em entrevista coletiva a ser realizada em Brasília, na segunda-feira (16/11), no auditório do Ministério da Fazenda às 10h30.
Destino das mercadorias
Após a apreensão e o processo de perdimento definitivo dos materiais e veículos, a Receita Federal realiza a destinação de cada item visando o uso social em prol das necessidades dos cidadãos brasileiros.
Grande parte dos itens são destinados a prefeituras, governos estaduais e entidades com fim social – roupas que abastecem campanhas de doação, veículos que se transformam em ambulâncias, transporte escolar, viaturas policiais, eletrônicos que equipam o atendimento às mais diferentes demandas das parcelas da população que mais precisam.
Outra parte do volume apreendido vai a leilão, gerando recursos públicos para o fortalecimento dos serviços básicos em todo o Brasil e do próprio aparato de fiscalização.
Aquilo que não pode ser doado ou leiloado é, quando possível, transformado – bebidas de composição dúbia são destiladas em parceria com laboratórios de universidades para fabricação de álcool gel, caixinhas de TV pirata (as TV Box) são convertidas em computadores utilizados em escolas, cigarros terminam como material de compostagem para geração de adubo utilizado na agricultura etc.
Com isso, a Receita Federal não apenas cumpre seu papel como instituição essencial à segurança pública brasileira, mas contribui também, de forma decisiva, para que o Estado faça frente às demandas de todos os brasileiros.
Imagens e informações sobre as ações podem ser encontradas neste link: