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Publicado em 01/07/2025 07h20 Atualizado em 22/08/2025 10h16

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Combate ao contrabando

Receita Federal retém 50 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

18/07/2025 - A droga estava oculta na máquina evaporadora de um contêiner que tinha como destino os Emirados Árabes Unidos.
Cidadania Fiscal

Pacientes oncológicas recebem perucas feitas com cabelos apreendidos em ação solidária no Rio de Janeiro

18/07/2025 - Iniciativa integra o Programa “Receita Cidadã – Uma Receita de Transformação Social”.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Santa Maria/RS destina mercadorias para projeto de extensão focado em alfabetização de adultos

18/07/2025 - Projeto busca a alfabetização de selecionadores de materiais recicláveis.
Cidadania Fiscal

Calor humano e solidariedade na entrega de doações da Receita Federal no Espírito Santo

17/07/2025 - Pulôveres em lã foram devidamente descaracterizados e refeitos para servirem de agasalho neste inverno.
Institucional

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

17/07/2025
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação "Queda de Dalila" em Uberaba/MG

17/07/2025 - As apurações tiveram início a partir de denúncia que indicava a venda irregular de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, por isso, com comercialização vedada em território nacional.
Institucional

Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação

17/07/2025 - Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Joinville inicia Projeto Receita em Movimento nos municípios da jurisdição

17/07/2025 - A operacionalização do Projeto Receita em Movimento tem por base a relação institucional entre a Receita Federal e o município, por intermédio de seus gestores municipais, e visa concretizar, dentre outros, o disposto no Regimento Interno da Receita Federal.
Tributação

Receita Federal expede mais um ato interpretativo no âmbito do Projeto Receita Soluciona

17/07/2025 - O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
Combate ao contrabando

Operação conjunta apreende 4,4 mil litros de combustível em duas residências de Corumbá/MS

16/07/2025 - As residências funcionavam como postos clandestinos.
Cidadania Fiscal

RFB divulga 3ª edição do Relatório do Projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e Currículo Escolar

16/07/2025 - Edição consolida as ações realizadas no primeiro semestre de 2025 e destaca avanços importantes na institucionalização da Educação Fiscal como política pública de formação cidadã.
Institucional

Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e serviços brasileiros e destinos turísticos no Brasil

15/07/2025 - A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web.
Combate ao contrabando

Motorista de carreta é preso duas vezes, em menos de 72 horas, com carga de smartphones apreendidos pela Receita Federal

14/07/2025 - Valor estimado das apreensões chega a R$ 5 milhões.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 500 frascos de anabolizantes

14/07/2025 - A mercadoria, cuja comercialização é proibida no Brasil, estava escondida em fundo falso de um veículo.
Combate ao contrabando

Servidores da Receita Federal fazem quatro retenções de quase meia tonelada de substância análoga à maconha em menos de 24 horas

11/07/2025 - Droga estava escondida em fundos falsos em dois veículos com placas paraguaias.
Institucional

Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa

11/07/2025 - A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.
Serviços

Receita Federal disponibiliza para órgãos públicos parcelamento online de débitos previdenciários declarados em GFIP

11/07/2025 - A iniciativa integra a estratégia da Receita Federal de ampliação da oferta de serviços digitais, com foco na simplificação de processos, autonomia do usuário e redução da burocracia.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende R$300 mil em vinhos argentinos em Joinville/SC

11/07/2025 - Operação conjunta com Polícia Militar Rodoviária e 14º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina abordou um motorhome que estava sendo usado para levar a mercadoria.
Combate ao contrabando

Operação Fronteira MS: Receita Federal, DEFRON/MS, DOF e PRF apreendem mais de R$ 26 milhões em mercadorias e veículos

11/07/2025 - Foram apreendidos cerca de R$ 24,5 milhões em mercadorias que ingressaram ilegalmente no país e 44 veículos utilizados por grupos criminosos.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém 17 kg de cocaína no Porto de Itapoá/SC

10/07/2025 - Droga foi localizada com auxílio da agente canina Daphine.
Combate ao contrabando

Receita Federal e PRF apreendem cinco ônibus de turismo com mercadorias irregulares no Paraná

10/07/2025 - Ônibus seguiam para São Paulo e levavam cerca de 1 milhão de reais em produtos
Institucional

Receita Federal recebe representantes da Fecomércio e das Juntas Comerciais para esclarecer mudanças na emissão do CNPJ após a Reforma Tributária

09/07/2025 - Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o identificador único das empresas perante União, Estados e Municípios.
Cidadania Fiscal

RFB participa do recém-publicado programa do MEC, Na Ponta do Lápis

09/07/2025 - O programa tem foco na educação fiscal, como proposto pela Receita Federal como um dos eixos centrais e é voltado para a educação básica.
Serviços

Receita Federal lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor

09/07/2025 - As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 4.600 cigarros eletrônicos na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

09/07/2025 - Apreensão foi realizada durante fiscalizações de rotina.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende carreta carregada com aproximadamente 450 mil maços de cigarros contrabandeados no Paraná

08/07/2025 - A carga, de origem paraguaia, está avaliada em R$ 2,7 milhões.
Cidadania Fiscal

Pacientes do Hospital Universitário de Cascavel/PR recebem agasalhos doados pela Receita Federal

08/07/2025 - Mercadorias apreendidas durante operações são destinadas a pacientes em situação de vulnerabilidade.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 227,3 kg de maconha escondidos em fundo falso de van paraguaia

08/07/2025 - A atuação contou com o apoio do cão de faro Pike, que auxiliou na localização dos entorpecentes.
Institucional

Receita Federal esclarece sobre tributação de equipes brasileiras em competições internacionais

07/07/2025
Institucional

Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do Consumo - CBS

07/07/2025 - O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades disponíveis na versão piloto, além de fornecer todas as informações necessárias para que as empresas participantes possam operar com segurança e clareza no ambiente de produção restrita.

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