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Publicado em 01/10/2024 08h23 Atualizado em 01/11/2024 12h28

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Combate ao contrabando

Operação Fronteira RFB: Em três dias, Receita Federal apreende mais de R$ 8 milhões em veículos, drogas e mercadorias ilegais no Mato Grosso do Sul

16/10/2024 - Foram realizadas fiscalizações em estradas, estabelecimentos comerciais, Correios e residências utilizadas como depósitos.
Institucional

Receita Federal suspenderá CNPJ de estabelecimentos que vendam cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados

16/10/2024 - Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias
Institucional

Receita Federal realizará o seu "II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro"

16/10/2024 - Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC)

14/10/2024 - A droga estava em um contêiner refrigerado com uma carga de proteína animal.
Combate à Sonegação

OPERAÇÃO POSTOS DE MIDAS - Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação no Rio de Janeiro

14/10/2024 - O investigado é um Deputado Estadual da Região de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Institucional

Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

11/10/2024 - Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal.
Combate ao contrabando

Receita Federal de Foz do Iguaçu realiza apreensão de 331,6 kg de maconha em ação conjunta com forças de segurança

11/10/2024 - A droga foi encontrada, no dia 10 de outubro, com um motorista de nacionalidade paraguaia, que tentou escapar ao ser abordado.
Simples Nacional

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

10/10/2024 - Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
Comércio Exterior

Receita Federal e Sefaz-RJ celebram sucesso dos primeiros 10 dias de migração da Duimp

10/10/2024 - Desde o dia 1º de outubro as operações de importação que eram realizadas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) estão migrando para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a Operação Bad Toys

09/10/2024 - Ação combate ilícitos no comércio eletrônico de brinquedos falsificados.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 140 kg de maconha em fundo falso de carro na Ponte Internacional da Amizade

09/10/2024 - Foi encontrado um fundo falso no assoalho do veículo, além de tabletes escondidos no motor, onde estavam ocultos os pacotes da droga.
Combate ao contrabando

Operação "Pinóquio": Receita Federal intensifica combate à pirataria e proteção ao consumidor em Cuiabá/MT

09/10/2024 - A ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados, representando um compromisso significativo no combate à pirataria e à concorrência desleal no estado.
Combate à sonegação

Operação Alcaçaria – Receita Federal participa de operação de combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas

09/10/2024 - O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada.
Combate à sonegação

Operações Nicotina Falsa e Sinal de Fumaça

09/10/2024 - Receita Federal e Polícia Federal deflagram operações contra organização criminosa especializada na fabricação e distribuição de cigarros falsificados, com sonegação fiscal.
Institucional

Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime

08/10/2024 - Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024
Serviços

Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural

08/10/2024 - Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Corumbá participa da Feira de Ciências do Pantanal em parceria com o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

08/10/2024 - Foram realizados dois eventos de Cidadania Fiscal: Conheça Nossa Aduana e palestra sobre Governo Digital e inovações na administração tributária.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal e PRF apreende R$ 3 milhões em mercadorias e veículos

07/10/2024 - Ações foram desencadeadas em rodovia que liga os estados de MS e São Paulo.
Serviços

Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas

07/10/2024 - Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.
Institucional

Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024

04/10/2024 - As submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende 436,8 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

04/10/2024 - Desde o início do ano a Receita Federal já apreendeu 14,5 toneladas de maconha em Foz do Iguaçu.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a Operação Tsuru no bairro da Liberdade, em São Paulo

03/10/2024 - Estima-se em R$ 1 milhão o valor das mercadorias apreendidas.
Institucional

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício

02/10/2024 - Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Palmas avança na inserção da Educação Fiscal no currículo escolar

02/10/2024 - Projeto piloto beneficiará 317 estudantes do 5º ao 9º ano, promovendo a cidadania fiscal e a conscientização acerca da função social dos tributos.
Institucional

Receita Soluciona busca diálogo entre a Receita Federal e a sociedade

01/10/2024 - Novo projeto visa facilitar a comunicação em questões tributárias e aduaneiras.
Institucional

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

01/10/2024 - Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários
Serviços

Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

01/10/2024 - A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em malha.
Combate ao contrabando

Operação Ifraud – Influenciador que propaga práticas criminosas para a importação de smartphones é alvo de busca e apreensão

01/10/2024 - Estima-se prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 50 milhões.

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