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Publicado em 01/10/2024 08h23 Atualizado em 29/10/2026 09h19

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Combate ao contrabando

Operação Fronteira RFB: Em três dias, Receita Federal apreende mais de R$ 8 milhões em veículos, drogas e mercadorias ilegais no Mato Grosso do Sul

16/10/2024 - Foram realizadas fiscalizações em estradas, estabelecimentos comerciais, Correios e residências utilizadas como depósitos.
Institucional

Receita Federal suspenderá CNPJ de estabelecimentos que vendam cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados

16/10/2024 - Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias
Institucional

Receita Federal realizará o seu "II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro"

16/10/2024 - Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC)

14/10/2024 - A droga estava em um contêiner refrigerado com uma carga de proteína animal.
Combate à Sonegação

OPERAÇÃO POSTOS DE MIDAS - Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação no Rio de Janeiro

14/10/2024 - O investigado é um Deputado Estadual da Região de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Serviços

Receita Federal repassa cerca de R$ 370 milhões aos FDCAs/FDIs
14/10/2024 - Valor é mais de 30% superior a 2023.
Institucional

Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

11/10/2024 - Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal.
Combate ao contrabando

Receita Federal de Foz do Iguaçu realiza apreensão de 331,6 kg de maconha em ação conjunta com forças de segurança

11/10/2024 - A droga foi encontrada, no dia 10 de outubro, com um motorista de nacionalidade paraguaia, que tentou escapar ao ser abordado.
Institucional

Receita Federal realizará o seu II Congresso de Direito tributário e Aduaneiro
11/10/2024 - Evento acontecerá nos dias 07 e 08 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília
Simples Nacional

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

10/10/2024 - Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
Comércio Exterior

Receita Federal e Sefaz-RJ celebram sucesso dos primeiros 10 dias de migração da Duimp

10/10/2024 - Desde o dia 1º de outubro as operações de importação que eram realizadas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) estão migrando para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a Operação Bad Toys

09/10/2024 - Ação combate ilícitos no comércio eletrônico de brinquedos falsificados.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 140 kg de maconha em fundo falso de carro na Ponte Internacional da Amizade

09/10/2024 - Foi encontrado um fundo falso no assoalho do veículo, além de tabletes escondidos no motor, onde estavam ocultos os pacotes da droga.
Combate ao contrabando

Operação "Pinóquio": Receita Federal intensifica combate à pirataria e proteção ao consumidor em Cuiabá/MT

09/10/2024 - A ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados, representando um compromisso significativo no combate à pirataria e à concorrência desleal no estado.
Combate à sonegação

Operação Alcaçaria – Receita Federal participa de operação de combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas

09/10/2024 - O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada.
Combate à sonegação

Operações Nicotina Falsa e Sinal de Fumaça

09/10/2024 - Receita Federal e Polícia Federal deflagram operações contra organização criminosa especializada na fabricação e distribuição de cigarros falsificados, com sonegação fiscal.
Institucional

Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime
08/10/2024 - Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024
Serviços

Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural

08/10/2024 - Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Corumbá participa da Feira de Ciências do Pantanal em parceria com o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

08/10/2024 - Foram realizados dois eventos de Cidadania Fiscal: Conheça Nossa Aduana e palestra sobre Governo Digital e inovações na administração tributária.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal e PRF apreende R$ 3 milhões em mercadorias e veículos

07/10/2024 - Ações foram desencadeadas em rodovia que liga os estados de MS e São Paulo.
Serviços

Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas

07/10/2024 - Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.
Institucional

Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024

04/10/2024 - As submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende 436,8 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

04/10/2024 - Desde o início do ano a Receita Federal já apreendeu 14,5 toneladas de maconha em Foz do Iguaçu.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a Operação Tsuru no bairro da Liberdade, em São Paulo

03/10/2024 - Estima-se em R$ 1 milhão o valor das mercadorias apreendidas.
Serviços

Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
03/10/2024 - Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa.
Institucional

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício

02/10/2024 - Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Palmas avança na inserção da Educação Fiscal no currículo escolar

02/10/2024 - Projeto piloto beneficiará 317 estudantes do 5º ao 9º ano, promovendo a cidadania fiscal e a conscientização acerca da função social dos tributos.
Institucional

Receita Soluciona busca diálogo entre a Receita Federal e a sociedade

01/10/2024 - Novo projeto visa facilitar a comunicação em questões tributárias e aduaneiras.
Institucional

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

01/10/2024 - Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários
Serviços

Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

01/10/2024 - A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em malha.

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