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Publicado em 01/10/2024 08h23 Atualizado em 01/11/2024 12h28

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Institucional

Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

01/11/2024 - Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras

31/10/2024 - Ação em conjunto com outros órgãos de segurança também resultou na apreensão de mais de 15 toneladas de drogas.
Institucional

Aviso de Pauta

31/10/2024 - Secretário Especial da Receita Federal anuncia em Santos novas ações para endurecer o combate a importações fraudulentas.
Institucional

Receita Federal promove 1º Seminário Integrativo de Inteligências da Rota Caipira em Bauru

31/10/2024 - Objetivo do evento foi disseminar conhecimentos sobre combate aos crimes de descaminho, contrabando e contrafação de mercadorias, bem como promover integração entre os entes envolvidos.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza grande comboio para destruição de cigarros ilegais apreendidos

30/10/2024 - Ação marca o fim da Operação Fronteira RFB, que terá entrevista coletiva com o secretário especial da Receita Federal.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos

29/10/2024 - Operação “Barba Negra” em São Paulo terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares, principalmente produtos falsificados que foram introduzidos no Brasil por meio de contrabando. A deflagração da ação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
Institucional

Receita Federal conclui Operação Fronteira RFB com recorde histórico de apreensões

29/10/2024 - Com ações nos estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a operação cobriu toda a extensão da fronteira terrestre, focando no combate ao contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, tráfico de drogas e armas, crimes ambientais e outros delitos.
Comércio Exterior

Portal Compras Internacionais da Receita Federal recebe prêmio nacional

29/10/2024 - O prêmio do MGI é grande incentivo, mostrando que a Receita Federal está no caminho certo ao se aproximar de todos com linguagem simples e acessível.
Serviços

Receita alerta mais de 22 mil empresas beneficiárias do Perse para o final do prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada

29/10/2024 - Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litígios.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende em Barra Velha/SC carga de camarão oriunda da Argentina

29/10/2024 - A carga contendo 8 toneladas tem seu valor estimado em aproximadamente R$ 400 mil.
Institucional

Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas

25/10/2024 - O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.
Serviços

DCTFWeb tem novidades!

24/10/2024 - As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de guias que não podem ser vinculadas automaticamente aos débitos declarados.
Institucional

Nota de esclarecimento

24/10/2024
Institucional

Operação Ultima Ratio: Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação sobre venda de decisões judiciais no TJ/MS

24/10/2024 - Estão sendo cumpridos 44 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares.
Serviços

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2024

23/10/2024 - O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal retém no Aeroporto do Recife ampolas de Mounjaro -medicação conhecida como “Ozempic dos ricos” - avaliadas em 150 mil reais

23/10/2024 - Passageiro vindo de Lisboa trazia grande quantidade de medicação que costuma ser usada para a perda de peso e ainda não é comercializada no Brasil.
Combate ao contrabando

Operação Toque de Silêncio: Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação de combate ao contrabando e descaminho de produtos do Paraguai

23/10/2024 - Entre os produtos estão cigarros, perfumes, eletrônicos, relógios, roupas, equipamentos para a pesca, essência de narguile, máquina de fazer aplicação de película de celular e outros.
Combate à sonegação

Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias praticado por empresa de consultoria

23/10/2024 - O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas com a União.
Combate ao contrabando

Receita apreende no Aeroporto do Recife com passageiro de voo internacional peças para veículo Land Rover no valor de trinta mil reais não declarados

22/10/2024 - Apreensão resulta de denúncia anônima pelo canal FalaBR e passageiro contava com mais de 40 viagens.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende 145 kg de maconha em ação conjunta com forças de segurança

22/10/2024 - Droga estava oculta em um fundo falso no para-choque traseiro do veículo abordado na Aduana.
Combate ao contrabando

Receita Federal prende casal com 32 kg de crack na Ponte Internacional da Amizade em operação conjunta com a Polícia Federal e a Força Nacional

22/10/2024 - Essa ação de fiscalização faz parte da Operação Fronteira RFB, que reforça a vigilância nas fronteiras terrestres e fortalece o combate ao tráfico de drogas.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem R$ 1 milhão em celulares e eletrônicos em Foz do Iguaçu

22/10/2024 - Ação ocorreu na tarde de sexta-feira (18), na região da Vila Portes, próximo à Aduana da Ponte Internacional da Amizade.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a maior apreensão de cocaína do ano no Porto de Santos

21/10/2024 - A droga foi encontrada em uma exportação de sucata metálica para a Espanha.
Institucional

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

21/10/2024 - Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro.
Institucional

Receita comenta nesta terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2024

21/10/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming.
Institucional

Receita Federal e Ibama combatem a pesca ilegal no Ceará e apreendem mais de 40 toneladas de peixe ameaçado de extinção

21/10/2024 - Pescado apresentava irregularidades no processo de exportação e foi doado a instituições sociais e militares.
Institucional

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Cartão Black

18/10/2024 - Operação em Taubaté/SP e Pindamonhangaba/SP combate esquema de desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres públicos.
Serviços

A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro

17/10/2024 - O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00, por processo.
Institucional

Receita Federal reúne mais de 170 crianças para atividades em comemoração ao Dia das Crianças

17/10/2024 - Iniciativa faz parte do Programa Receita de Convivência, que reforça o compromisso da instituição com o bem-estar e a valorização das famílias de seus servidores.
Institucional

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

16/10/2024 - Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes.

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