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Publicado em 01/05/2024 13h40 Atualizado em 29/10/2026 13h19

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Institucional

Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul

29/05/2024 - Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública.
Serviços

Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio

29/05/2024 - Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Resolução CGSN nº 175, de 10 de maio de 2024
Combate ao Contrabando

Receita Federal deflagra Operação Cavendish no litoral norte de São Paulo

29/05/2024 - Foram apreendidos cerca de R$ 2 milhões em mercadorias contrafeitas na cidade de Caraguatatuba.
Institucional

Receita Federal cancela milhares de Maeds de DCTFWeb de contribuintes residentes no Rio Grande do Sul

29/05/2024 - Na hipótese de o contribuinte já ter efetuado o pagamento da Maed cancelada, é possível a solicitação de restituição/compensação dos valores pagos via PER/DCOMP Web.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende R$ 700.000,00 em mercadorias descaminhadas de uma empresa de vendas online

29/05/2024 - Durante fiscalização de rotina, foram encontradas 11 caixas da empresa contendo 708 celulares e outros eletrônicos.
Serviços

Mais de 35 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

29/05/2024 - O prazo de entrega da declaração termina na próxima sexta-feira, 31 de maio.
Artigo

Barreirinhas defende aprovação do PL da Conformidade em artigo publicado na Folha de S.Paulo

28/05/2024 - Secretário especial da Receita Federal defende Projeto de Lei que prioriza o relacionamento salutar do Fisco com a maioria dos contribuintes, formada por bons pagadores
Cidadania Fiscal

Receita Federal integra mutirão de atendimento à população no Shopping Praia de Belas

28/05/2024 - Em parceria com outros órgãos e a iniciativa privada, instituição está dando prioridade aos serviços relacionados ao cadastro de CPF, essencial para as vítimas das inundações.
Combate ao contrabando

Receita Federal em São Paulo apreende 152 kg de haxixe em mercadorias enviadas por remessa expressa

28/05/2024 - Grande quantidade de droga foi encontrada no Aeroporto de Viracopos.
Institucional

Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos no exterior

28/05/2024 - A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente os contribuintes que aderirem ao programa de atualização de bens e direitos no exterior no contexto da “Lei das Offshores - Lei 14.754”.
Serviços

Receita Federal incentiva contribuintes a aderirem ao programa de atualização de ativos no exterior previsto na Lei das Offshores
28/05/2024 - Para aderir, o contribuinte deve dispor, somente, da documentação que comprova o seu custo de aquisição e o valor de mercado do ativo em 31 de dezembro de 2023; Medida trará maior segurança jurídica.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal e Polícia Federal combatem fraude em deduções do IRPF em Minas Gerais na "Operação Cariogênicos”

28/05/2024 - A ação visa coibir esquema de venda e apresentação de recibos odontológicos falsos.
Combate ao Contrabando

Receita Federal e Polícia Militar apreendem 4 toneladas de maconha em operação

28/05/2024 - A droga era transportada em um caminhão de empresa de pneus, na Rodovia BR-376.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal apreendem 3,5 toneladas de maconha em Iguaraçu/PR

27/05/2024 - A droga estava oculta em carga de soja proveniente da região de fronteira e tinha como destino a cidade de Londrina/PR.
Combate ao contrabando

Operação conjunta no Aeroporto de Guarulhos resulta na apreensão de 60 kg de suposta prata granulada

27/05/2024 - Há suspeitas de que a mercadoria apreendida possa estar relacionada a um garimpo clandestino de prata localizado na fronteira com a Bolívia.
Tributação

Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

25/05/2024 - O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal.
Institucional

Receita Federal celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

25/05/2024 - No dia 25 de maio, celebramos o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, uma data especial que merece ser lembrada. Confira a seguir alguns resultados e entregas concretas da instituição para a sociedade.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal deflagra megaoperação de combate à venda ilegal de cigarros eletrônicos

24/05/2024 - Operação Vaporis tem como alvos 32 estabelecimentos da capital paulista.
Institucional

Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional

24/05/2024 - Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil.
Institucional

Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

24/05/2024 - Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto.
Institucional

Aviso de Pauta

24/05/2024 - Receita Federal deflagra megaoperação de combate ao crime organizado.
Serviços

Mais de 30 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

23/05/2024 - O prazo de entrega da declaração termina em 31 de maio.
Combate ao contrabando

Receita Federal em São Paulo apreende equipamentos médicos clandestinos avaliados em mais de 166 mil dólares

22/05/2024 - Itens seriam importados na bagagem de passageiros de forma clandestina e sem anuência da Anvisa.
Institucional

Renda Variável é o tema da 10ª live do IRPF 2024

22/05/2024 - Nesta quarta-feira, 22 de maio, das 16h30 às 18h.
Arrecadação e cobrança

Arrecadação de receitas federais soma R$ 228,9 bilhões em abril

22/05/2024 - Receita Federal anunciou que o recolhimento do primeiro quadrimestre alcançou R$ 886,642 bilhões; resultados do mês e do quadrimestre são recordes.
Serviços

Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio

22/05/2024 - Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024.
Cidadania Fiscal

Receita Federal atualiza orientações sobre doações internacionais destinadas às vítimas das enchentes no RS

22/05/2024 - Medida visa facilitar e agilizar envio para o país.
Serviços

Receita abre, nesta quinta-feira (23/5), consulta ao Maior Lote de Restituição do Imposto de Renda - R$ 9,5 bilhões

21/05/2024 - Prioridade para contribuintes do RS devido ao estado de calamidade.
Apreensão

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende 450 celulares na Ponte Internacional da Amizade

21/05/2024 - Carga de celulares foi avaliada em R$ 245 mil.
Cidadania Fiscal

Cerca de 5,5 toneladas de mercadorias apreendidas são doadas pela Receita Federal para o Rio Grande do Sul

21/05/2024 - Foram doados mais de 1.860 mantas para bebês, 14.000 lanternas e 2.240 medidores de pressão arterial.

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