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Publicado em
01/05/2024 13h40
Atualizado em
24/05/2024 17h21
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Combate ao contrabando e descaminho
Receita Federal deflagra megaoperação de combate à venda ilegal de cigarros eletrônicos
24/05/2024
-
Operação Vaporis tem como alvos 32 estabelecimentos da capital paulista.
Institucional
Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional
24/05/2024
-
Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil.
Institucional
Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
24/05/2024
-
Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto.
Institucional
Aviso de Pauta
24/05/2024
-
Receita Federal deflagra megaoperação de combate ao crime organizado.
Serviços
Mais de 30 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
23/05/2024
-
O prazo de entrega da declaração termina em 31 de maio.
Combate ao contrabando
Receita Federal em São Paulo apreende equipamentos médicos clandestinos avaliados em mais de 166 mil dólares
22/05/2024
-
Itens seriam importados na bagagem de passageiros de forma clandestina e sem anuência da Anvisa.
Institucional
Renda Variável é o tema da 10ª live do IRPF 2024
22/05/2024
-
Nesta quarta-feira, 22 de maio, das 16h30 às 18h.
Arrecadação e cobrança
Arrecadação de receitas federais soma R$ 228,9 bilhões em abril
22/05/2024
-
Receita Federal anunciou que o recolhimento do primeiro quadrimestre alcançou R$ 886,642 bilhões; resultados do mês e do quadrimestre são recordes.
Serviços
Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio
22/05/2024
-
Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024.
Cidadania Fiscal
Receita Federal atualiza orientações sobre doações internacionais destinadas às vítimas das enchentes no RS
22/05/2024
-
Medida visa facilitar e agilizar envio para o país.
Serviços
Receita abre, nesta quinta-feira (23/5), consulta ao Maior Lote de Restituição do Imposto de Renda - R$ 9,5 bilhões
21/05/2024
-
Prioridade para contribuintes do RS devido ao estado de calamidade.
Apreensão
Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende 450 celulares na Ponte Internacional da Amizade
21/05/2024
-
Carga de celulares foi avaliada em R$ 245 mil.
Cidadania Fiscal
Cerca de 5,5 toneladas de mercadorias apreendidas são doadas pela Receita Federal para o Rio Grande do Sul
21/05/2024
-
Foram doados mais de 1.860 mantas para bebês, 14.000 lanternas e 2.240 medidores de pressão arterial.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 745 kg de maconha escondida em fundo falso de caminhão
21/05/2024
-
O veículo oriundo da cidade de Salto del Guairá, no Paraguai, tentou passar pelo Porto Internacional Sete Quedas, em Guaíra/PR.
Institucional
Nota de esclarecimento sobre a possibilidade de doação ao povo do estado do RS de parte do imposto sobre a renda
21/05/2024
Serviços
Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal
21/05/2024
-
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Institucional
Receita Federal desmente notícias não procedentes
20/05/2024
-
Confira ações realizadas em apoio às vítimas das enchentes no RS.
Cidadania fiscal
Receita Federal em Minas Gerais inaugura exposições que integram a 22ª Semana Nacional de Museus
20/05/2024
-
A mostra “Caminhos para uma Educação Inclusiva” será exibida até o dia 28 de maio e a exposição “O Imposto de Renda no Túnel do Tempo” até o dia 30 de julho deste ano.
Serviços
Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas
20/05/2024
-
A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de afretamento de embarcações ou plataformas.
Institucional
Aviso de Pauta - Receita comenta nesta terça-feira (21/05) o resultado da arrecadação de abril de 2024
20/05/2024
-
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de abril de 2024, com transmissão por streaming.
Institucional
Nota de esclarecimento
18/05/2024
Combate ao contrabando
Receita Federal e Inmetro realizam operação especial "´Pneus importados´"
17/05/2024
-
Ação visa fiscalizar recintos alfandegados e estabelecimentos comerciais.
Cidadania fiscal
Receita Federal presta serviços de CPF para a população de rua no "Registre-se" no Rio de Janeiro
17/05/2024
-
Vale ressaltar que com CPF e demais documentos de identificação, o cidadão passa a ter direito aos benefícios sociais do governo, fazer matrícula em escola pública e acessar o SUS.
Institucional
Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras
17/05/2024
-
Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas.
Serviços
Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário
16/05/2024
-
A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL.
Institucional
Restituições de imposto de renda para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote
16/05/2024
-
Medida vai beneficiar cerca de 900 mil declarantes gaúchos. Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado.
Institucional
Nota de esclarecimento
15/05/2024
Comércio Exterior
Programa OEA realiza treinamento sobre cargos sensíveis
15/05/2024
-
O treinamento, realizado no dia 13 de maio, pela plataforma Teams, alcançou aproximadamente 3.000 pessoas.
Institucional
Aviso de Pauta
15/05/2024
-
Coletiva ocorrerá nesta quinta-feira (16/5), às 10h.
Receita Via Rápida
Receita Federal e Ministério de Portos e Aeroportos trabalham em conjunto para facilitar o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul
14/05/2024
-
Sistema simplificado facilita o envio de doações oriundas do exterior em situações de calamidades.
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