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Publicado em 01/02/2024 18h54 Atualizado em 14/04/2025 14h32

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Receita Federal divulga resultado das solicitações de opção pelo Simples Nacional

01/03/2024 - Mais de 650.000 empresas ingressaram no regime
Institucional

Participem da pesquisa sobre a comunicação da Receita Federal!

01/03/2024 - O questionário de pesquisa está disponível até 20 de março.
Institucional

Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam Acordo de Cooperação Técnica durante a reunião do G20

29/02/2024 - Instrumento foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo diretor do Observatório Fiscal, economista Gabriel Zucman, com objetivo de avaliar a evasão fiscal e progressividade tributária.
Serviços

Receita Federal inicia ação de conformidade Sinal de Alerta direcionada às Clínicas Credenciadas ao Detran de Minas Gerais

29/02/2024 - Nessa primeira etapa, foram enviados comunicados para clínicas credenciadas ao Detran de Minas Gerais com oportunidade de autorregularização de pendências relativas a créditos não declarados.
Combate à Sonegação

Operação Modulus Fictum: Receita Federal deflagra operação de combate à sonegação fiscal no setor de plásticos

29/02/2024 - A Receita Federal estima recuperar R$ 1,5 bilhão decorrente das fraudes cometidas pelas empresas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de 5 toneladas de rolamentos falsificados

29/02/2024 - São 5.708 rolamentos falsificados de diferentes dimensões, tipos e aplicações.
Serviços

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão

28/02/2024 - A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre lucro no exterior se encerrará às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
Serviços

Prazo para envio da DBF 2024, sem multa, encerra dia 29 de fevereiro

28/02/2024 - Cidadania Fiscal da Receita Federal divulga videoaulas, em quatro episódios, sobre o preenchimento da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
Combate à sonegação

Operação Pirâmide de Ouro – Receita Federal participa de operação de combate à extração ilegal de ouro e lavagem de capitais

28/02/2024 - Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 13 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores que somam em torno de R$ 2 bilhões.
Serviços

Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita

28/02/2024 - A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2024..
Institucional

Receita Federal compartilha expertise relativa à análise de dados de criptoativos com administrações tributárias de outros países

27/02/2024
Institucional

Brazil shares its knowledge of crypto assets with other tax administrations

27/02/2024
Cidadania Fiscal

Atuação direta da Receita Federal viabiliza Curso de Modelista para mulheres em situação de vulnerabilidade

27/02/2024 - Parceria entre a Receita Federal e o campus Bauru do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) estimula ecoinovação e upcycling de roupas apreendidas.
Combate ao contrabando

Mais de R$ 4,5 milhões em mercadorias ilegais são apreendidas pela Receita Federal no Triângulo Mineiro

26/02/2024 - A ação faz parte da Operação Guardião, trabalho de monitoramento que vem sendo realizado pela Receita Federal e forças policiais nas estradas de Minas Gerais.
Combate ao contrabando

Receita Federal e PRF apreendem mais de meia tonelada de cocaína em rodovia próxima a Maringá/PR

26/02/2024 - O valor do entorpecente pode chegar a R$ 90 milhões no preço de varejo.
Serviços

Cejul realiza a primeira sessão na 2ª instância do contencioso administrativo de perdimento da Receita Federal

26/02/2024 - Para recorrer ou mesmo fazer sustentação oral, o contribuinte pode fazê-lo pessoalmente ou designar um representante legal.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende uma grande carga de eletrônicos avaliada em mais de R$ 780 mil

23/02/2024 - Um homem foi preso em flagrante e as mercadorias ilegais foram encaminhadas à Alfândega de Foz do Iguaçu.
Combate ao contrabando

Dois ônibus de turismo são apreendidos em abordagem da Receita Federal

23/02/2024 - Valor estimado das mercadorias dos dois veículos é de R$ 300 mil.
Cidadania Fiscal

Receita Federal e Marinha fortalecem parceria e auxiliam projetos sociais

23/02/2024 - A Receita Federal ressignifica os crimes de contrabando e descaminho com a destinação de mercadorias apreendidas para órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos em prol da sociedade.
Institucional

Receita Federal participa de Seminário no Conselho Federal de Contabilidade

23/02/2024 - Na ocasião foram realizadas exposições de temas como transação tributária, programas de conformidade Confia, OEA e Sintonia, tecnologia da informação, Integra Contador, projeto Folha em Branco e sobre o PL do CARF.
Tags: Confia
Serviços

Receita Federal realiza pesquisa para escolher temas de lives do IRPF 2024

22/02/2024 - Os temas das lives serão escolhidos diretamente pelos contribuintes.
Combate à sonegação

Receita Federal inicia terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples Nacional

22/02/2024 - Depois de uma ampla etapa de conformidade, o foco agora é a fiscalização das empresas irregulares.
Combate ao contrabando

Operação Partidas Dobradas: Receita Federal e PF deflagram operação contra contrabando e descaminho na fronteira do Brasil com o Paraguai

22/02/2024 - Participaram da operação 10 auditores-fiscais e 1 analista-tributário da Receita Federal e 22 policiais federais.
Aviso de Pauta

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2024

21/02/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de janeiro, com transmissão por streaming
Serviços

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024

21/02/2024 - Serão contemplados 208.323 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 304.097.055,72.
Combate ao contrabando

Receita Federal e PF realizam operação para combater contrabando de celulares e acessórios

21/02/2024 - Aparelhos introduzidos irregularmente no País eram vendidos pela Internet.
Simples Nacional

Nota de esclarecimento

21/02/2024 - A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro.
Institucional

Nota à imprensa

19/02/2024 - Esclarecimentos em relação ao incêndio em depósito de empresa terceirizada utilizado pela Receita Federal em Santos.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal em Minas Gerais mira comércio ilegal de pneus em Araguari

15/02/2024 - Além de prejudicar as empresas que atuam regularmente no setor, o comércio ilegal de pneus pode trazer risco para o consumidor, uma vez que o produto não passa por controle de qualidade.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 250 mil maços de cigarros contrabandeados

15/02/2024 - Mercadorias foram avaliadas em R$ 1,36 milhão.

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