Receita Federal em Belém protagoniza ação em aldeia com informativo escrito em linguagem indígena

Aconteceu em 1º de setembro, ação singular, caracterizada pela produção de texto em idioma indígena que resultou em maior interatividade na prestação dos nossos serviços com a comunidade da aldeia Teko How, situada no Território Indígena do Alto Rio Guamá (Tiarg), distante 150 km da área urbana do município de Paragominas, no estado do Pará, no qual estão localizadas 20 aldeias de diversas etnias, dentre outras, Tembé e Guajajara, principais atendidas na Ação Origens, seguidas de Mundurukus e Timbiras.

Ação coordenada pelo Tribunal de Justiça do Pará em parceria com a Delegacia da Receita Federal em Belém (DRF/Belém) teve como objetivo a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) em que promoverá melhores condições à comunidade indígena em acesso a processos judiciais e outros serviços de interesse público, em local onde não existem Fóruns.

A emissão e a regularização de CPFs constavam entre as principais necessidades apontadas pelas lideranças do território, uma vez que este cadastro tem impacto direto no acesso a direitos como saúde e justiça, razão pela qual o delegado da Unidade de Belém, o auditor-fiscal Luiz Otávio Martins Ribeiro, aderiu de prontidão à iniciativa do TJE/PA, acionando a Agência da Receita Federal em Paragominas, jurisdicionada à sede, para integrar o evento.

A chefe da Agência, a administrativa Ednez Gomes Tavares, ficou responsável pela execução do projeto, fazendo contatos com os órgãos integrantes, para que o informativo-padrão da Receita Federal fosse traduzido para o idioma Tenetehara, contando com a colaboração de dois professores indígenas, em parceria com a Funai. Tal iniciativa partiu do pressuposto de que a representatividade pode ser uma das principais aliadas na orientação e no atendimento à população indígena, por ser um poderoso instrumento educativo e de inclusão social.

Foram realizados 211 atendimentos de CPF, sendo 108 inscrições, bem como uma palestra de orientação aos professores indígenas do local, visto que grande parte deles encontravam-se com seu CPF “pendente de regularização”.

Participaram, além da chefe da Agência de Paragominas, a assistente técnico-administrativa Ticciana de Souza Martins e o agente administrativo da Agência de Castanhal, Jaime Augusto Roma da Silva, cujo relato dos servidores demonstra que foi gratificante a presença e os trabalhos executados pela Receita Federal "somente vivenciando o trajeto se pode compreender a dificuldade enfrentada pela comunidade atendida, contudo, a experiência também representa uma grande oportunidade de pensar a inclusão fiscal de contextos culturais específicos".

Iraneide Fonseca, servidora da coordenação da Funai em Belém, destacou a importância da participação da Receita Federal nas Ações de Cidadania dirigidas aos povos originários, sobretudo porque o CPF é um dos registros que mais faz falta no atendimento dos indígenas. Ressaltou que a produção de um banner no idioma Tenetehara foi “a maior atitude de empatia já percebida de um órgão federal que não a Funai” e que os indígenas com os quais conversou ficaram muito felizes com o banner na língua deles. “Agradeço imensamente a iniciativa de vocês”, pontuou.

O delegado, auditor-fiscal Luiz Otavio Martins Ribeiro, após evidenciar o empenho e trabalho desempenhado pelos servidores, agradeceu muito honrado o resultado institucional com a seguinte menção ao alcance de inclusão social, "considero uma experiência única, de grande dimensão, visto que agregamos os nossos povos originários ao conceito de cidadania, respeitando seus costumes e fazendo-os se sentirem incluídos e acolhidos naquilo que todos somos enquanto sociedade. Parabenizo o desempenho de todos os envolvidos, especialmente os servidores da DRF/Belém, vinculados às correspondentes agências, pelo brilhantismo com que executaram esse projeto que intitulamos "Origens".