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Publicado em 01/09/2023 10h45 Atualizado em 29/09/2023 15h22

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COMBATE AO CONTRABANDO

Operação da Receita Federal apreende R$ 550.000 em esmeraldas sem documentação em encomenda dos Correios em Recife

29/09/2023 - A encomenda postal continha 386 gramas de esmeraldas lapidadas.
Tags: Aduana
Comércio Exterior

Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país

29/09/2023 - Alinhada às diretrizes da OCDE, nova legislação entra em vigor a partir de 2024. Para empresas que desejarem adesão já neste ano, prazo para manifestar opção foi prorrogado para dezembro.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e PRF apreendem mais de meia tonelada de maconha no noroeste do Paraná

29/09/2023 - A ação foi realizada no âmbito da Operação Fronteira RFB.
Tags: Aduana
RECEITA CIDADÃ

Receita Federal e Cabelegria doam perucas feitas com cabelo apreendido para pacientes do INCA

29/09/2023 - Perucas foram doadas para pacientes em tratamento no Instituto Nacional de Câncer III (INCA), localizado em Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro.
Tags: Doação
Serviços

Contribua para o aprimoramento do Sistema Classif

29/09/2023 - Participe da pesquisa e contribua para a melhoria do Classif.
Institucional

Receita Federal anuncia ampliação de medidas em atenção aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

28/09/2023 - Dentre as ações, foi criada uma força-tarefa RFB para priorizar a análise de pedido de ressarcimentos de empresas estabelecidas nos municípios gaúchos em estado de Calamidade Pública.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Polímero: Gaesf/AL, Receita Federal, Sefaz e PC de SP cumprem mandados de busca e apreensão e prisão em 12 municípios paulistas

28/09/2023 - Prejuízo estimado é de R$ 420 milhões.
Tags: Investigação Operação
Institucional

Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE

27/09/2023 - Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal.
Cidadania fiscal

Ônibus destinado pela Receita Federal vira "Universidade Móvel"

27/09/2023 - O motorhome foi customizado pela Universidade Federal de Santa Maria/RS e será utilizado para levar livros, produtos e ações para os diferentes Campi, bem como para a região central do Rio Grande do Sul.
Institucional

Receita Federal altera portaria que prorrogou pagamento de tributos para municípios gaúchos

27/09/2023 - Novo ato modifica o anexo único em observância ao decreto do governo do Rio Grande do Sul nº 57.197, de 15 de setembro de 2023, que reduziu o número de munícipios em situação de calamidade pública no Estado
Serviços

Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

27/09/2023 - A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros).
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal no Aeroporto de Brasília realiza apreensão de droga oculta em peça de veículo

27/09/2023 - Operação envolveu outros órgãos e resultou na prisão da recebedora da remessa.
Tags: Aduana
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

Mais de 5,2 milhões de declarações do ITR foram entregues à Receita Federal

27/09/2023 - A expectativa é de receber 5,9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo.
Tags: ITR DITR
Serviços

Receita Federal inicia nova edição do Projeto Cartas, que incentiva a autorregularização de pendências em Declarações do IRPF retidas em malha

27/09/2023 - O Projeto Cartas 2023 visa orientar e incentivar os contribuintes a promoverem a autorregularização de pendências relativas à Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referente ao ano-calendário de 2022.
Institucional

Receita Federal realizará live para divulgar os resultados do Evento Colabora sobre a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios

26/09/2023 - A “Live Redesim – Resultados Colabora” ocorrerá no dia 27 de setembro no canal do Youtube da Receita Federal
SERVIÇOS

Receita Federal notifica MEI devedores do Simples Nacional

25/09/2023 - Contribuintes MEI devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
Combate ao contrabando e descaminho

Passageira é flagrada pela Receita Federal no Aeroporto de Brasília tentando embarcar para a Europa com 4,9 kg de cocaína na bagagem

25/09/2023 - Passageira de 28 anos saiu de Aracaju/SE e embarcaria em um voo com destino a Paris/França, com escala em Lisboa/Portugal.
SERVIÇOS

Iniciada a nova etapa de implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf e da confissão de dívida na DCTFWeb

25/09/2023 - No dia 21 de setembro de 2023, teve início a escrituração na EFD-Reinf das informações sobre os rendimentos pagos e as retenções de tributos (IR, CSLL, COFINS e PIS) relativas aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de setembro de 2023.
Tags: EFD-Reinf DCTFWeb DARF DIRF
Comércio Exterior

TRS Exportação divulgará os tempos praticados na liberação de cargas de exportações brasileiras

22/09/2023 - Evento de lançamento do estudo ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal "TV Receita" no Youtube, a partir das 10h
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2023

22/09/2023 - Serão contemplados 1.261.100 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.965.610.737,14.
Tags: IRPF Restituição
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 71,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

22/09/2023 - Cão de faro confirmou a presença da droga no contêiner que passou pelo escâner.
Tags: Aduana
Cidadania fiscal

Receita Federal e Unifal destinam TV Box transformadas em Minicomputadores às prefeituras da região de Alfenas

21/09/2023 - O evento acontecerá nesta sexta-feira (22), às 9h, na sede da Agência da Receita Federal em Alfenas.
ARRECADAÇÃO

Arrecadação federal atinge R$ 172,7 bilhões em agosto

21/09/2023 - Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto do ano passado, em comparação ao mesmo período em 2023.
Tags: Arrecadação
Institucional

Receita Federal renova seu compromisso de respeito às pessoas com deficiência

21/09/2023 - Pedido de isenção de IPI para PCD comprar carro novo é analisado em até 03 dias.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal desmonta depósitos clandestinos nos municípios de Dourados e Douradina-MS.

21/09/2023 - A ação ocorreu no âmbito da Operação Fronteira RFB e teve como objetivo desmantelar as instalações clandestinas utilizadas por criminosos para armazenagem temporária de mercadorias que entraram de forma ilegal no País.
Tags: Aduana Operação Fronteira RFB
Combate ao contrabando

Passageira é flagrada pela Receita Federal no Aeroporto de Brasília tentando embarcar para a Europa com 4,9 kg de cocaína na bagagem

20/09/2023 - Ela saiu de Aracaju/SE para embarcar em um voo com destino a Paris/França.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina veículos em estado de sucata à Escola Superior de Bombeiros da Polícia Militar do estado de São Paulo

20/09/2023 - Veículos serão usados em treinamentos de retirada de pessoas presas em ferragens.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) o resultado da arrecadação de agosto

20/09/2023 - Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P.
COMÉRCIO EXTERIOR

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio retoma reuniões e aprova novo Plano de Trabalho

20/09/2023 - Agenda do Confac reforça foco na facilitação, modernização e desburocratização do fluxo comercial do Brasil com o exterior.
Tags: Camex Confac
COMBATE À SONEGAÇÃO

OPERAÇÃO EMBOABAS : Receita Federal e Polícia Federal investigam esquema de extração ilegal de ouro

20/09/2023 - Foi deferida ordem de sequestro de bens no montante total de mais de 1 bilhão de reais.
Tags: Investigação Operação

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