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Publicado em 01/12/2023 09h42 Atualizado em 29/10/2026 14h07

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Cidadania Fiscal

Receita Federal e Correios doam brinquedos para crianças da comunidade Juramentinho no Rio de Janeiro

29/12/2023 - A entrega contou com a participação especial do Papai Noel do Correios.
Serviços

Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF

29/12/2023 - O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 para sinalizar as diferentes regras de transição do IRRF.
Serviços

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

29/12/2023 - A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Serviços

Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços de transferência

29/12/2023 - A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024.
Cidadania Fiscal

Receita Federal e Unifei destinam TV Box transformadas em Minicomputadores para prefeituras de Minas Gerais

28/12/2023 - Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pela Unifei dentro do Programa Além do Horizonte.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa mais de 23 toneladas em roupas para descaracterização pela Fundação Santa Cabrini - Seap/RJ

28/12/2023 - Essa destinação ajudará a Fundação a promover a inserção social dos apenados por meio do trabalho produtivo.
Serviços

Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançam novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior

27/12/2023 - A adesão à transação poderá ser formalizada a partir da próxima terça-feira, 2 de janeiro de 2024.
SERVIÇOS

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

26/12/2023 - Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 1º/01/2024 até 08h do dia 02/01/2024
Cidadania Fiscal

A Receita Federal colabora com o Natal solidário de milhares de crianças na Bahia

22/12/2023 - Doação de brinquedos para a Associação das Voluntárias Sociais da Bahia, em parceria com os Correios.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa mais de R$ 1,7 milhão em peças de roupa para projeto social do TJRJ

22/12/2023 - A destinação de mercadorias faz parte do Programa "Receita Cidadã: uma Receita de Transformação Social", no qual a Receita Federal realiza ações em prol da sociedade, com vistas à sustentabilidade e promoção do bem-estar social.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar do Paraná apreendem quase duas toneladas de maconha

22/12/2023 - Apreensão ocorreu em Irati/PR. Motorista foi preso em flagrante.
Combate ao contrabando

Receita Federal fiscaliza depósito de bebidas irregulares em Blumenau/SC

22/12/2023 - Foram encontradas centenas de garrafas de bebidas alcoólicas destiladas, valoradas em R$ 50 mil.
Serviços

Ato declaratório dispõe sobre a Implementação do Registro de Transações com Commodities de que trata a nova legislação de preços de transferência

22/12/2023 - Normativo prevê que devem ser registradas no e-CAC transações ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2024.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina mercadorias apreendidas à Universidade de São Paulo

22/12/2023 - Doação inclui drones, impressoras 3D e câmeras, além de toneladas de itens de vestuário.
Cidadania Fiscal

Receita Cidadã: Receita Federal destina mercadorias para 34 entidades beneficentes em Minas Gerais

22/12/2023 - O valor total da destinação está avaliado em R$864.977,24.
Institucional

Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes

21/12/2023 - O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado e especial em 2024.
Combate ao contrabando

Operação Aeroporto Blindado impulsiona apreensões de drogas em voos domésticos no Aeroporto Internacional de Guarulhos

21/12/2023 - Receita Federal atuou em duas apreensões de skunk no dia 20 de dezembro.
Serviços

RFB regulamenta regularização de créditos tributários decorrentes de decisões em favor da Fazenda Nacional com base no voto de qualidade no CARF

21/12/2023 - Pedido deverá ser formalizado no prazo de 90 dias, contado da ciência do resultado do julgamento.
Serviços

Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

21/12/2023 - Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de 2023.
Arrecadação e Cobrança

Arrecadação federal alcança R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023

21/12/2023 - Receita Federal anunciou que o recolhimento do mês passado foi de R$ 179,392 bilhões.
Cidadania Fiscal

Receita Federal e Seap-RJ ampliam acesso ao CPF e garantem direitos dos presos

21/12/2023 - Com esse documento os recuperandos poderão acessar o sistema de saúde, participar dos programas de capacitação oferecidos nos presídios, fazer a carteira de trabalho, abrir conta no banco e receber benefícios a que fazem jus.
Cidadania Fiscal

Natal Solidário: Receita Federal realiza doações com foco em projetos que beneficiem crianças de diversas regiões do país

20/12/2023 - Ações estão associadas ao Programa Receita Cidadã onde a instituição utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com ações benéficas para toda a sociedade.
Serviços

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 20 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro de 2023

20/12/2023 - Serão contemplados 244.476 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 370.453.244,97.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar apreendem mais de R$ 2 milhões em operação realizada em Indaial/SC

20/12/2023 - Dentre os produtos encontrados estavam bebidas falsificadas, anabolizantes e cigarros eletrônicos.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária do estado de São Paulo apreendem caminhão carregado de maconha

20/12/2023 - É estimado que eram transportadas mais de 4 toneladas da substância ilícita.
Cidadania Fiscal

Receita Cidadã e Transformar Sustentável do IFSULDEMINAS destinam calçados para APAC e SAICA de Pouso Alegre/MG

20/12/2023 - O Projeto Transformar Sustentável recolhe materiais que antes seriam encaminhados a destruição e a aterros sanitários para destiná-los a entidades educacionais e de atendimento filantrópico em toda a região do Sul de Minas Gerais.
Aviso de Pauta

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (20/12) o resultado da arrecadação do mês de novembro

19/12/2023 - Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P .
Combate ao contrabando

Receita Federal e PF realizam Operação para combater o contrabando de cigarros eletrônicos

19/12/2023 - Durante as buscas foram apreendidos cerca de R$ 500 mil em mercadorias ilegais, tais como dispositivos eletrônicos, essências e acessórios.
Cidadania Fiscal

Receita Federal na Bahia destina mais de 430 mil máscaras médicas e mais de 100 equipamentos hospitalares

19/12/2023 - A destinação foi dirigida à área médico-hospitalar das Organizações Sociais Irmã Dulce (OSID), perfazendo mais de R$ 724mil.
Cidadania Fiscal

RFB em Minas Gerais destina brinquedos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e para a Campanha Natal das Crianças dos Correios
19/12/2023 - A destinação de mais de 38.000 mil itens envolve uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais e com os Correios.

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