Parceria entre Receita Federal e municípios atende 7,5 mil contribuintes no Mato Grosso do Sul

Acordos de cooperação entre a Receita Federal e municípios de Mato Grosso do Sul foram responsáveis pelo atendimento de 7.525 contribuintes em 2022, gerando 11.769 serviços. O balanço foi divulgado em encontro realizado terça-feira (11), em Campo Grande.

Os atendimentos foram feitos por meio dos Pontos de Atendimento Virtual (PAVs) nas cidades onde antes não havia unidades da Receita Federal. Com isso, evitou o deslocamento de milhares de contribuintes para municípios mais próximos em busca de atendimento presencial.

Dados da Receita Federal mostram que até o momento foram assinados acordos de cooperação com 38 municípios, além da Ordem dos Advogados e do Conselho Regional de Contabilidade, ambos os pontos em Campo Grande.

Para aderir à parceria, o município tem de oferecer espaço físico, de preferência, na prefeitura ou em órgão do município, além de disponibilizar servidor para fazer os atendimentos. Antes de dar início ao trabalho, o funcionário indicado pela prefeitura recebe treinamento da Receita Federal.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Campo Grande, auditor-fiscal Clovis Ribeiro Cintra Neto, o órgão está presente de forma presencial em mais da metade dos 79 municípios do estado. O objetivo, diz, é cobrir 100% das cidades.

Além de acordos com 38 prefeituras, explica o delegado, já havia atendimento presencial nas unidades de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá, Mundo Novo, Nova Andradina, Naviraí, Paranaíba e Aquidauana.

“Os municípios são parceiros estratégicos em relação ao PAV. E temos tido muita receptividade dos prefeitos porque o objetivo é facilitar a vida daquele contribuinte que não tem acesso à internet, por exemplo. E isso é fundamental para que o cidadão cumpra suas obrigações e tenha seus direitos assegurados, quando forem solicitados”, diz Cintra Neto.

RESULTADOS

Na última terça-feira (11), foi realizado encontro em Campo Grande para avaliar os resultados dos acordos de cooperação nos municípios onde havia PAVs instalados até final de 2022. Houve a participação de 20 prefeituras.

Entre os municípios, destaque para Chapadão do Sul. Foram 4.224 serviços prestados, seguido de São Gabriel do Oeste, com 1.561, e Bonito, 897 serviços.

A reunião foi coordenada pela supervisora do PAV na 1ª Região Fiscal da Receita Federal(MS, MT, GO, DF e TO), Marizete Horner de Almeida Candido, e pelo supervisor substituto Gervânio Ribeiro da Silva, da Delegacia da Receita Federal em Goiânia, com apoio dos servidores Agnaldo Barbosa Mecenero e Daniel Nunes Pereira.

Municípios com acordo assinado: Rio Verde de Mato Grosso, Chapadão do Sul, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Terenos, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Inocência, Japorã, Eldorado, Aparecida do Taboado, Coxim, Corguinho, Bonito, Juti, Itaquiraí, Sete Quedas, Figueirão, Brasilândia, Alcinópolis, Paranhos, Costa Rica, Itaporã, Nioaque, Maracaju, Amambai, Cassilândia, Ribas do Rio Pardo, Bodoquena, Agua Clara, Sonora, Sidrolândia, Mundo Novo, Bataguassu, Paraíso das Águas, Tacuru, Dois Irmãos do Buriti e Caarapó.