Receita Federal deflagra operação de combate a esquema fraudulento no ramo de gordura animal

A Receita Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação “Golden Fat”. O objetivo é obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, emissão de duplicatas “frias” e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de contabilidade ligados aos investigados. As ações ocorrem nos municípios de São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Atibaia (SP) e Arujá (SP).

Entenda

O grupo econômico investigado, que atua no ramo de gordura animal, é suspeito de controlar diversas empresas sem capacidade operacional, cujo quadro societário é composto por “laranjas”, aliciando contadores e representantes comerciais. A organização atuaria como elo entre os fornecedores e as empresas produtoras de biodiesel (adquirentes da gordura animal), simulando transações com o objetivo de gerar créditos indevidos de PIS, Cofins e ICMS, além de reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda dos beneficiários finais.

O grupo também seria responsável pela emissão de milhares de notas fiscais e duplicatas “frias” (sem lastro), aplicando golpes em instituições financeiras e/ou Fundos de Investimento de Direito Creditório (FIDCs), que adquiriam os referidos títulos, mas não recebiam os valores devidos. 

A comissão decorrente de operações simuladas era utilizada na aquisição de bens de luxo, como joias, obras de arte, móveis, roupas de grife, relógios, bolsas, veículos, imóveis e outros, além de aplicações financeiras e viagens internacionais.

O nome da operação faz referência aos vultosos ganhos dos integrantes do grupo econômico investigado, que seriam decorrentes de operações simuladas com gordura animal.

Balanço Golden Fat

No âmbito da Operação Golden Fat, os auditores-fiscais da Receita Federal já identificaram, até o momento, a participação de 31 pessoas físicas, dois escritórios de contabilidade e 29 empresas de fachada. Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos-calendário de 2015 e 2021, no valor total de R$ 4,25 bilhões, com sonegação fiscal estimada de R$ 903 milhões entre tributos federais e estadual. Nesse período, também foram apuradas aquisições de bens de luxo na ordem de R$ 30 milhões, cujos adquirentes estão sendo objeto de auditoria fiscal.