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Publicado em 05/10/2022 08h43 Atualizado em 31/10/2022 15h35

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Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional

31/10/2022 - O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução.
Cidadania fiscal

Abertas as inscrições para o XV Enat

27/10/2022 - Esta edição, com 2 mil vagas, será realizada por videoconferência nos dias 8 e 9 de novembro.
Serviços

Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR foram restabelecidos

25/10/2022 - O login de acesso à plataforma está normalizado.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 125 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

25/10/2022 - Apreensões do ano no porto já ultrapassam uma tonelada.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 350 mil maços de cigarros contrabandeados

25/10/2022 - Caminhão que transportava os cigarros foi abordado na Rodovia Washington Luís, altura do município de Itirapina/SP.
Serviços

Comunicado: Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR ficarão indisponíveis até as 20h de hoje

25/10/2022
Arrecadação e cobrança

Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022

25/10/2022 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021.
Combate à sonegação

Operação conjunta combate lavagem de dinheiro em Santa Catarina

25/10/2022 - Grupo criminoso italiano estaria adquirindo imóveis no estado com dinheiro de origem criminosa.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 137 kg de cocaína no Porto de Santos

24/10/2022 - A droga estava oculta em um carregamento de piso cerâmico.
Institucional

Assassinos de auditor-fiscal são condenados por júri popular

24/10/2022 - Julgamento durou 18 dias e foi o mais longo da história da Justiça Federal no Brasil.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal comenta nesta terça-feira (25), às 11h, o resultado da arrecadação de setembro de 2022

24/10/2022 - O material será disponibilizado às 10h30 no site da instituição.
Serviços

Receita Federal alerta sobre site falso

24/10/2022 - A página criada não é fonte confiável de informação.
Serviços

Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022

21/10/2022 - Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00.
Serviços

Instrução Normativa concentra regras que tratam de instalação e funcionamento de Porto Seco

21/10/2022 - Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas.
SERVIÇOS

Receita Federal atualiza FAQ sobre pensão alimentícia no imposto de renda

19/10/2022 - As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição
Serviços

Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar

19/10/2022 - O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento.
Serviços

Inscrições para o Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro encerram-se na sexta-feira (21)

19/10/2022 - As inscrições tiveram início em 30 de setembro, e encerram-se no dia 21 de outubro.
Combate à sonegação

Operação La Casa de Papel: Receita Federal atua no combate a crimes contra o sistema financeiro.

19/10/2022 - O grupo conta com uma pessoa jurídica detentora de criptomoeda própria.
Tributação

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

19/10/2022 - Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição.
Serviços

Atendimento via Chat RFB em Minas Gerais ficará temporariamente fora do ar

18/10/2022 - O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento.
Combate à sonegação

Receita Federal deflagra operação de combate a esquema fraudulento no ramo de gordura animal

18/10/2022 - São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em 4 cidades do estado de São Paulo. Empresas teriam emitido R$ 4,25 bilhões em notas fiscais suspeitas de serem inidôneas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 570 kg de maconha

17/10/2022 - Droga estava sendo transportada em veículo que foi abordado na cidade de Catanduva/SP.
Serviços

e-CAC ficará temporariamente indisponível na manhã deste domingo, 16

14/10/2022 - Infraestrutura passará por uma atualização tecnológica das 23h do 15/10 até as 14h do dia 16/10.
Declaração

Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir do período de apuração outubro de 2022

14/10/2022 - União, Estados e Municípios deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro de 2022.
Combate à sonegação

Operação Conexão Corumbá - Receita Federal combate esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no estado de Mato Grosso do Sul.

14/10/2022 - A operação deflagrada hoje (14) tem como objetivo desarticular organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e desvio de recursos públicos.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende caminhão carregado com 450 mil maços de cigarros

07/10/2022 - Apreensão ocorreu nessa madrugada na SP-310, região de Araraquara-SP.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mil comprimidos de ecstasy em encomendas nos Correios de Recife

07/10/2022 - Lança perfume, maconha e cocaína também foram localizados entre as encomendas postais.
Serviços

Acesso ao e-CAC com a conta gov.br ficará temporariamente indisponível na madrugada deste domingo

07/10/2022 - Plataforma de Identidade Digital (gov.br) passará por manutenção programada das 22h do dia 8/10 até as 8h do dia 9/10.
Imposto de Renda

Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

07/10/2022 - Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no imposto de renda.
Combate à sonegação

Operação da Receita Federal combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

06/10/2022 - Ações ocorrem nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

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