Comunicados

COMUNICADO

Comissão e grupo de trabalho são criados para fortalecer a gestão do concurso público e aperfeiçoar o conteúdo das provas.

COMUNICADO

Início da etapa de testes da Plataforma Pública do Split Payment.

COMUNICADO

Receita Federal aperfeiçoa documento para contratação da organizadora do concurso público.

COMUNICADO

Receita Federal prorroga prazo para apresentação de propostas comerciais relativas ao concurso público da Carreira Tributária e Aduaneira.

COMUNICADO

Receita Federal informa o prazo para apresentação de propostas comerciais para a organização e execução do concurso público.

COMUNICADO

Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado.

COMUNICADO

Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.

Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h.

Comunicado Conjunto

Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026.

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

Empresas interessadas devem acompanhar os canais oficiais de comunicação do BNDES.

Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema de emissão de documentos de arrecadação.

Equipes da Receita Federal e do Serpro estão atuando para retomar a normalidade.

Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram em 20 de maio

Novos prazos de vencimento serão até 28 de maio de 2025, conforme cada situação.

COMUNICADO: Receita Federal prorroga prazo da Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024.

COMUNICADO: Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções para investimentos

Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal.

Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos

Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora

O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.

Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal

Medida confere maior transparência ao julgamento da pena de perdimento.

COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira

Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC.

Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes

Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municípios atingidos pelo estado de calamidade.

Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)

Declaração relativa ao período de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022.

Comunicado: Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR ficarão indisponíveis até as 20h de hoje

Comunicado

Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI