Conheça os eleitos aos Fórum Consultivo OEA

O Fórum Consultivo OEA é um canal permanente de comunicação entre o OEA e a Receita Federal que visa o aperfeiçoamento do Programa OEA por meio da proposição de melhorias técnicas e normativas, além da análise das demandas dos intervenientes e da sociedade.

Constituído em 2016, era composto por três representantes da RFB e três representantes da iniciativa privada, eleitos pelos pares: Sua primeira legislatura tinha como membros a Embraer (OEA-S Importador/Exportador), a DHL (OEA-S Prestador de serviços logísticos) e a General Motors (OEA-Conformidade) e teve duração até 2019.

Neste mesmo ano, foi promovida a segunda eleição e o Fórum Consultivo ganhou uma nova composição de privados: Avon (OEA-Conformidade), General Motors (OEA-S Importador/Exportador) e a DHL (OEA-S Prestador de serviços logísticos). A segunda legislatura perdurou até 2023.

Em agosto de 2023, a Instrução Normativa RFB nº 2154/2023 propôs uma nova configuração ao Fórum Consultivo para dar maior representatividade a todas as funções certificadas e para ampliar a participação do setor público, conforme figura abaixo.

O processo eleitoral teve início com as candidaturas entre os dias 4 e 15 de outubro. Cada OEA (CNPJ) deveria escolher dentre as funções certificadas uma única para concorrer. A validação das candidaturas ocorreu entre os dias 16 e 22 de outubro.

Não houve candidatos para as funções de operador aeroportuário e Redex. Por disposição da IN RFB nº 2154/2023, as agências marítimas não estavam aptas a concorrer, pois serão certificáveis a partir de 01º de agosto de 2024, assim também não houve candidatos.

O período de votação nos candidatos foi de 23 de outubro a 5 de novembro. Dessa data até 17 de novembro, houve a validação dos votos tanto por integrantes da RFB quanto pelos membros designados pela Avon, DHL e GM, até então, membros do Fórum Consultivo.

Participaram ativamente votando nos candidatos 193 CNPJ diferentes. No dia 17 de novembro, houve a comunicação dos eleitos a todos os OEA. Como houve apenas 4 (quatro) candidatos para a categoria de OEA-S Importador Exportador, eles foram automaticamente eleitos para as 4 vagas existentes. Foram eleitos:

1. OEA-Conformidade:

CATERPILLAR BRASIL LTDA (61.064.911/0001-77) – 19 votos
INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA  (82.901.000/0001-27) – 12 votos
BRASKEM S.A. (42.150.391/0001-70) – 10 votos
FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (08.285.374/0001-02) – 9 votos

2. OEA-Segurança Importador / Exportador:

3M DO BRASIL LTDA (45.985.371/0001-08) - eleita automaticamente
AVON COSMETICOS LTDA (56.991.441/0001-57)  -  eleita automaticamente
HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA (01.192.333/0001-22) -  eleita automaticamente
INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS SOCIEDADE ANONIMA (82.767.641/0001-30) -  eleita automaticamente

3. OEA-Segurança Agente de Carga:

LESCHACO AGENTE DE TRANSPORTES E COMERCIO INTERN LTDA (51.750.214/0001-16) - 8 votos
GLOVIS BRASIL LOGISTICA LTDA (13.272.177/0001-99) - 5 votos

4. OEA-Segurança Transportador:

JSL S.A. (52.548.435/0001-79) - 5 votos
HAIDAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (08.455.211/0001-20) - 3 votos

5. OEA-S Depositário:

LIBRAPORT CAMPINAS S.A (03.795.647/0002-26) - 8 votos
ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A. (81.716.144/0011-12) - 6 votos

6. OEA-S Operador Portuário:

BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. (04.887.625/0001-78) - 4 votos
ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A. (81.716.144/0001-40) - 4 votos

Foram indicados pelo setor público, os seguintes servidores:

1. Receita Federal:

Chefe do Centro OEA (presidente): Fabiano Diniz
Gerentes do Centro OEA: Elaine Costa e Renato Gusmão
Chefes das Equipes de certificação e monitoramento OEA: Gustavo David e Rinald Boassi

2. Secex: Maurício de Souza Fonseca

3. Mapa: Rafael Otoni

No dia 28 de novembro, ocorreu a primeira reunião de transição do Fórum Consultivo, ocasião em que os novos integrantes foram apresentados. Nesta reunião, foi definido o calendário das reuniões trimestrais e das reuniões de trabalho para o ano de 2024.

Como primeira atividade a ser desempenhada pela nova composição do Fórum Consultivo foi definida a necessidade de realizações de câmaras técnicas para discussão dos novos Guias de Implementação OEA dos requisitos. Cada câmara contará com um condutor, responsável por se reunir com os demais operadores certificados, para levantamento os aprimoramentos necessários ao texto. Os condutores selecionados forma:

Condutores da 1a Câmara Técnica OEA.

Divulgação das datas das câmaras técnicas:

As datas e os links para acesso às reuniões virtuais serão divulgados na seção “Calendário OEA”, contida na página principal do Programa OEA na Internet. Adicionalmente, uma vez ao mês, será enviado um cronograma das câmaras técnicas a todos os intervenientes certificados.

Clique aqui para ter acesso à apresentação do dia 28 de novembro.