Alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015
04/03/2016 - Editada Instrução Normativa RFB nº 1.624 de 1º de março de 2016 que alterou a Instrução Normativa que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
04/03/2016 - Editada Instrução Normativa RFB nº 1.624 de 1º de março de 2016 que alterou a Instrução Normativa que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
26/01/2016 - A partir de 1º de março, os operadores já poderão iniciar o requerimento da Certificação OEA Conformidade para obter mais benefícios na importação.
4/2/2016 - Plano de trabalho é o primeiro passo para assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo dos Programas de OEA entre os dois países.
11/01/2016 - A data limite para a manifestação de vontade de migrar do Linha Azul ao OEA-Conformidade é 1º/03/2016. Saiba o que fazer.
11/01/2016 - No último dia 7, a ESAF publicou o edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachantes. As inscrições vão de 1º a 15 de fevereiro e a previsão da prova é 3 de abril de 2016.
14/12/2015 - Secretário Jorge Rachid entregou certificação para 19 empresas durante seminário internacional. Elas representam cerca de 15% do movimento do comércio exterior brasileiro.
16/10/2015 - Júlio Cunha, responsável pela implantação do Programa OEA na Embraer, conta como tem sido a experiência de participar do Programa OEA-Segurança.
16/10/2015 - O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado confirma o lançamento da sua segunda fase, o OEA Conformidade, para 11 de dezembro de 2015.
O Portal Oficial do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado na página da internet da Receita Federal do Brasil.
2/10/2015 - Centro OEA faz avaliação do benefício de redução na parametrizada para as empresas OEA-Segurança. Conheça os resultados.
27/08/2015 - Empresários de Fortaleza se reúnem na sede da FIEC para conhecerem as novidades sobre facilitação do comércio exterior.
25/08/2015 - Empresários de Indaiatuba se reúnem na sede da CIESP para conhecerem o Programa Brasileiro de OEA.
20/8/2015 - O Encontro Nacional de Comércio Exterior aconteceu nos dias 19 e 20 na cidade do Rio de Janeiro. Promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), este é o 34º ano em que o evento ocorre.
13/08/2015 - Evento Road Show da CNI reúne mais de 200 pessoas na sede da FIESP em São Paulo.
28/8/2015 - Vídeo explica as funções essenciais desempenhadas da Receita Federal no controle do comércio exterior.
23/7/2015 - Integrante do Programa OEA promove, entre os dia 22 e 23 de julho, ciclo de palestras em Campo Grande/MS.
8/7/2015 - O evento, promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ocorreu na manhã e a palestra a Alfândega de Manaus à tarde.
25/06/2015 - Integrantes de equipe de comunicação do Programa OEA promovem, entre os dia 23 e 24 de junho, ciclo de palestras em Porto Alegre/RS.
3/7/2015 - Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro organiza palestra sobre OEA para público interno e para participantes do comércio exterior.
30/6/2015 - Objetivo é elaborar um Acordo de Reconhecimento Mútuo de Programas de Operador Econômico Autorizado, já para meados de 2016.
17/6/2015 - Lançamento de novos benefícios para os operadores econômicos autorizados.
12/6/2015 - O OEA-Segurança já está em operação. Confira o andamento do processo de certificação e os eventos para divulgação do Programa OEA.
15/6/2015 - Publicada portaria que aprova o Manual da Marca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
1/6/2015 - Integrante do Grupo Nacional do Operador Econômico Autorizado (OEA) ministra palestras em Belo Horizonte
5/5/2015 - COANA publica importantes informações a respeito do desenvolvimento do Programa Brasileiro de OEA - Fase 2 - OEA-Conformidade
16/3/2015 – Os servidores da Alfândega de São Paulo realizaram palestra sobre o Programa Brasileiro de OEA na Anfavea em 12 de março.
10/2/2015 - Representantes das Aduanas se reuniram e avançaram na agenda bilateral.
10/2/2015 - A pedido do Câmara de Comércio Brasil-Japão, equipe de comunicação promove Palestra sobre o Programa OEA na sede da CNI.
13/1/2015 - A aula busca disseminar os conceitos do programa de Operador Econômico Autorizado para os servidores da Receita Federal e para os integrantes da cadeia logística do comércio exterior
10/12/2014 - O principal objetivo do programa é colocar o Brasil em condição de país exportador seguro; Sete servidores da 8ª Região Fiscal participaram da implantação do programa