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Avanços na gestão dos requerimentos reduzem prazos e estoque em 2025
Com foco em previsibilidade ao setor privado e maior efetividade da atuação institucional, a gestão dos requerimentos de certificação passou a ser acompanhada de forma sistemática por meio de indicadores relacionados ao tempo médio de permanência dos processos em estoque e ao quantitativo total de requerimentos pendentes de análise. Ao longo de 2025, a condução das atividades esteve direcionada à redução do tempo de tramitação dos processos de certificação, com ênfase na diminuição do tempo de permanência dos requerimentos em estoque.
Redução do tempo médio de certificação
Os dados indicam redução consistente do tempo médio de permanência dos requerimentos de certificação em estoque ao longo do segundo semestre de 2025. Em julho, o tempo médio registrado era de 418 dias. A partir desse período, o indicador passou a apresentar redução progressiva, encerrando o ano com tempo médio de 243 dias em dezembro.
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 08/01/2026
Redução do quantitativo total de requerimentos em estoque
No mesmo intervalo, observou-se redução do quantitativo total de requerimentos em estoque. Em julho de 2025, havia 296 processos aguardando análise, número que foi reduzido para 187 requerimentos ao final de dezembro do mesmo ano, em consonância com o comportamento apresentado nos indicadores de acompanhamento.
Alteração na composição do estoque de processos
A análise da distribuição dos requerimentos por faixa de tempo de permanência em estoque evidencia alteração na composição do estoque ao longo de 2025. Verificou-se redução da concentração de processos nas faixas de maior tempo de espera, com maior participação relativa de requerimentos com menor tempo de permanência.
Nesse contexto, destaca-se a redução do número de requerimentos com tempo de permanência superior a 365 dias, que passou de 198 processos em julho de 2025 para 50 processos ao final de dezembro do mesmo ano. Essa alteração na composição do estoque está associada à priorização da redução do tempo de certificação, resultando em estoque composto, majoritariamente, por processos com menor tempo de tramitação.
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 08/01/2026
Ações estruturantes impulsionaram os resultados
A melhoria dos indicadores de certificação observada a partir de julho de 2025 está diretamente relacionada a um conjunto de ações implementadas pela Gerência Operacional, com foco em previsibilidade, padronização e fortalecimento da gestão operacional das equipes.
Entre essas ações, destaca-se a definição de plano de ação específico para o período e a orientação para que as EqOEAs mantivessem dedicação exclusiva às atividades de certificação, medida que contribuiu para o aumento do ritmo de análise e para a redução das variações entre equipes. A previsibilidade foi reforçada pela maior regularidade na distribuição dos requerimentos, permitindo melhor planejamento interno e diminuição de disparidades na carga de trabalho.
Paralelamente, foram promovidos esforços direcionados à redução dos tempos em estoque, com acompanhamento contínuo dos indicadores e realização de reuniões de controle com delegados e chefias, voltadas ao monitoramento das prioridades.
No âmbito técnico, foram implementadas ações de padronização que impactaram diretamente a qualidade e a consistência das análises, incluindo alinhamento interno de critérios, aprimoramento das orientações aplicadas pelas equipes e formalização de parâmetros para a realização de validações em formato virtual. A consolidação de diretrizes em manual próprio, com priorização dos requisitos de maior relevância no contexto do operador, e a formalização da obrigatoriedade do uso de scripts contribuíram para reduzir assimetrias e tornar o processo mais uniforme entre as EqOEAs. A elaboração de orientação normativa representou marco relevante nesse esforço de padronização.
Por fim, manteve-se o trabalho contínuo de evolução do sistema OEA, em cooperação com o Serpro, com vistas ao aperfeiçoamento das funcionalidades e ao suporte às atividades de certificação.
Mais eficiência e previsibilidade ao Programa OEA
As ações implementadas a partir de julho de 2025 sustentaram a redução do tempo médio de permanência dos requerimentos em estoque e a diminuição do volume total de processos pendentes, reforçando o compromisso da Receita Federal com a eficiência operacional, a padronização de procedimentos e a previsibilidade do Programa OEA.
- Fonte: Sistema OEA, 08/01/2026 - Estatísticas OEA
