23/02/2021 – A nova normativa detalha melhor as causas de exclusão temporária e definitiva do Programa e fixa novos prazos para recurso contra a decisão.
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Publicado em
23/02/2021 16h41
Atualizado em
25/10/2022 09h23
02/03/2021 - Receita Federal simplifica o trânsito aduaneiro e agrega novos benefícios para transportadores e depositários OEA.
05/04/2021 – Com a persistência da pandemia de Covid-19, a modalidade virtual de validação será utilizada mais amplamente daqui por diante.
07/04/2021 - Entre os dias 20 e 21 de abril ocorrerá o seminário internacional C-TPAT virtualmente.
12/04/2021 – Programa OEA, em parceria com a equipe de especialistas em classificação, divulga orientações para auxiliar os operadores no aprimoramento de seus procedimentos para descrição e classificação fiscal de mercadorias.
13/05/2021 - RFB e ANAC promoveram evento online para lançamento da fase de execução de piloto no âmbito do projeto de integração ao Programa OEA.
07/06/2021 – Coana e Corep promovem treinamento focado na importância da comunicação entre os OEA e a RFB para manter a segurança da cadeia logística.
08/07/2021 – Os novos acordos visam agilizar, com segurança, comércio do Brasil com a Colômbia e o México, no âmbito do Programa OEA.
23/08/2021 - A certificação no OEA-Integrado Secex traz benefícios relacionados ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
02/12/2021 - O benefício permite registro antecipado das DI no modal aéreo aos OEA-Conformidade Nível 2.