Aprova o regimento interno do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil.
Resoluções
Publicado em
26/04/2024 11h44
Atualizado em
01/09/2025 19h15
Fixa o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Corrige a fórmula de cálculo dos indicadores de acordo com sua polaridade.
Fixa o percentual de que trata o art. 8º do Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023.
Dá publicidade às Notas Técnicas Sufis nº 1, de 19 de janeiro de 2024, Cogea nº 1, de 22 janeiro de 2024, Corat/Suara nº 28, de 25 de janeiro de 2024, Coana nº 6, de 17 de janeiro de 2024, Sutri/Cocaj nº 3, de 18 de janeiro de 2024 e Copav nº 2, de 25 de janeiro de 2024.
Fixa o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Dá publicidade às Notas Técnicas que detalham a apuração do Índice de Eficiência Institucional da Receita Federal do Brasil. (Anexo único).
Fixa o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Disciplina procedimentos referentes ao cálculo do valor individual do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira.
Disciplina procedimentos referentes ao cálculo do valor individual do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira e suspende os efeitos da Resolução CGPP nº 8, de 30 de abril de 2025.