Manual Público de Procedimentos do Programa CONFIA

O Manual Público de Procedimentos do Programa CONFIA (Versão 1.0), é um documento essencial para apoiar a atuação dos participantes do programa e fortalecer a cultura de conformidade e transparência.

Este Manual foi elaborado com o objetivo de:

• Orientar a atuação dos pontos focais da Receita Federal e dos contribuintes, detalhando o funcionamento do CONFIA, seus fluxos de trabalho e procedimentos utilizados no dia a dia.
• Promover segurança jurídica e confiança, ao estabelecer de forma clara as responsabilidades, expectativas e resultados esperados das partes envolvidas.
• Elevar o nível de governança do Programa, por meio da padronização de práticas e do alinhamento de condutas.
• Reforçar a transparência, tornando acessíveis as diretrizes e os processos que orientam os trabalhos desenvolvidos no âmbito do CONFIA.

 Com esta iniciativa, o CONFIA avança no seu compromisso de construir um ambiente cooperativo, baseado no diálogo, na previsibilidade e na confiança mútua entre Administração Tributária e contribuintes.