Processo de Marrakesh
Em 2002, na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, após um balanço da Rio-92, foi aprovado o Plano de Johanesburgo, que propôs a elaboração de um conjunto de programas, com duração de dez anos (10 Years Framework Program), que apoiassem e fortalecessem iniciativas regionais e nacionais para promoção de mudanças nos padrões de consumo e produção.
O Processo de Marrakesh, assim chamado por ter resultado de importante reunião na cidade do Marrocos, teve início em 2003, como resposta àquele mandato. Foi concebido para dar aplicabilidade e expressão concreta ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS). Ele solicita e estimula que cada país membro das Nações Unidas, e participante do processo, desenvolva seu plano de ação, o qual será compartilhado com os demais países, em nível regional e mundial, gerando subsídios para a construção do "Global Framework for Action on SCP", ou Marco Global para Ação em PCS.
Sob a coordenação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e da UNDESA (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas), o Processo conta também com a participação de governos nacionais, agências de desenvolvimento, setor privado, sociedade civil e outros atores.
A adesão ao Processo de Marrakesh cria a obrigação de desenvolver um programa de atividades que leve à elaboração de um Plano de Ação. Para ajudar nesta tarefa, o PNUMA e seus parceiros criaram o "10-Year Framework of Programmes on SCP - 10YFP", que incluiu manuais metodológicos, a criação de forças-tarefas e de grupos de trabalho que buscaram identificar as experiências mais avançadas de PCS nos países para poder disseminá-las.
Para apoiar a implementação de programas e projetos-piloto em PCS foram criados os Grupos de Trabalho de Marrakesh (Task Forces) com a participação de especialistas de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estes Grupos são iniciativas voluntárias, coordenadas pelos governos que, em cooperação com outros países, se propõem a realizar um conjunto de atividades em nível nacional, ou regional, relatando avanços em relação aos objetivos traçados.
Grupos de Trabalho ou Forças-Tarefa:
1. Cooperação com a África (liderado pela Alemanha);
2. Produtos Sustentáveis (Reino Unido);
3. Estilos de Vida Sustentáveis (Suécia);
4. Compras Públicas Sustentáveis (Suíça);
5. Turismo Sustentável (França);
6. Edifícios e Construções Sustentáveis (Finlândia);
7.Educação para o Consumo Sustentável (Itália).
Fonte: https://www.unep.fr/scp/marrakech/pdf/FAQ-UNEP-marrakech-brochure FINAL.pdf
O Brasil aderiu ao Processo de Marrakesh em 2007. No ano seguinte, a Portaria nº 44 de 13 de fevereiro instituiu o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável, articulando ministérios e parceiros tanto do setor privado quanto da sociedade civil, com a finalidade de elaborar o Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis.