Programas
5127 - Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
Objetivo Geral:
Inclusão Socioeconômica para o público do Cadastro Único, com idade de 16 a 65 anos, com atuação nos eixos da intermediação de mão de obra, qualificação profissional e empreendedorismo.
Objetivos Específicos:
- Promover a empregabilidade de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos.
Fomentar o Empreendedorismo de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos.
5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas
Objetivo Geral:
Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social.
Objetivos Específicos:
- Contribuir com a redução da pobreza de famílias em situação de vulnerabilidade por meio de transferência direta de renda.
- Contribuir para ampliar o acesso à educação e permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família- PBF.
- Contribuir para ampliar o acesso à saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família- PBF.
- Ampliar o número de municípios brasileiros recebendo os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do PBF (IGDM-PBF).
5129 - Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais
Objetivo Geral:
Identificar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único e produzir informações e conhecimento para promoção do acesso às políticas sociais e seu aprimoramento.
Objetivos Específicos:
- Prover às políticas públicas dados e informações atualizadas das famílias de baixa renda residentes no Brasil.
- Produzir estudos, dados, ferramentas informacionais, dentre outros, para o aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento e assistência social e seus impactos sobre a sociedade brasileira.
5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Objetivo Geral:
Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Objetivos Específicos:
- Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social.
- Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial ofertados às famílias e pessoas em situações de risco social, violência e violação de direitos.
- Promover a proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
- Aprimorar a gestão do BPC para reduzir o tempo de concessão dos benefícios, agilizando o acesso dos requerentes.
- Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participação e controle social.
5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral:
Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Objetivos Específicos:
- Ampliar o acesso à água para consumo e produção para as famílias rurais do Cadastro Único, por meio da implantação de tecnologias sociais de armazenamento de água.
- Apoiar a inclusão produtiva de famílias rurais do Cadastro Único por meio do desenvolvimento de um projeto produtivo com assistência técnica e a transferência de um recurso não reembolsável.
- Adquirir alimentos da agricultura familiar, ampliando a participação, com equidade de gênero, dos grupos prioritários definidos na legislação do PAA, como fornecedores dos alimentos que abastecem as ações e equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.
- Fomentar o Desenvolvimento de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis.
- Consolidar o SISAN assegurando a coordenação intersetorial e federativa das políticas de combate à fome e promoção de Segurança Alimentar e Nutricional, fomentando a participação e o controle social e implementando um sistema de vigilância do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
5134 - Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas
Objetivo Geral:
Estabelecer políticas públicas efetivas voltadas aos usuários e dependentes químicos e seus familiares, no que se refere ao apoio e acolhimento de pessoas com problemas com álcool e outras drogas e seus familiares.
Objetivos Específicos:
- Fomentar o apoio e o acolhimento aos usuários e/ou dependentes químicos em Entidades Atuantes em Álcool e Outras Drogas.
5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados
Objetivo Geral:
Promover o direito ao cuidado e a corresponsabilização pela sua provisão entre famílias, Estado, mercado e empresas e comunidade.
Objetivos Específicos:
- Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados.
- Promover a conscientização social sobre a relevância dos cuidados para a reprodução da vida, o funcionamento das economias e o bem-estar das pessoas.