Em balanço, Secretaria Especial do Esporte destaca principais ações de 2019

Aprovação do Plano Nacional do Desporto, recomposição do orçamento do Bolsa Atleta, recorde de emendas parlamentares destinadas ao setor e evoluções no esporte de inclusão, educacional e no controle de dopagem. Esses foram alguns dos destaques do balanço da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania no primeiro ano de trabalho. As ações foram detalhadas nesta quarta-feira (18.12) pelo secretário especial do Esporte, Décio Brasil, e pelos demais secretários da pasta na sede da instituição, em Brasília.

O Plano Nacional do Desporto, aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte neste ano, é o marco regulatório do esporte e traz os pontos mais importantes da atuação do poder público no setor. Além desse avanço, Décio Brasil destacou o recorde de emendas parlamentares destinadas a programas sociais do setor esportivo. "Mostramos a importância do esporte para os nossos congressistas e assim conseguimos reforçar nosso orçamento e desenvolver de forma mais ampla as políticas sociais que temos na secretaria". 

Secretário Especial do Esporte, Décio Brasil, fez um balanço das ações da pasta

Outra frente de trabalho voltada para mostrar a estados e municípios os programas e possibilidades de investimento federais no esporte foi representada pela Jornada Esporte Cidadão, iniciativa inédita que teve a primeira edição em Fortaleza, em setembro. "Demos conhecimento ao Brasil de nossas ações e ensinamos às pessoas responsáveis a forma certa de aproveitar as políticas públicas que oferecemos para benefício dos municípios", disse o secretário especial adjunto, Marco Aurélio Araújo. Ele também destacou a criação do Escritório de Gestão do Legado Olímpico (EGLO) e o desempenho do Brasil em competições internacionais com apoio dos programas federais, como o Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte.

"Mostramos a importância do esporte para os nossos congressistas e assim conseguimos reforçar nosso orçamento e desenvolver de forma mais ampla as políticas sociais que temos na secretaria"

Décio Brasil, Secretário Especial do Esporte

"Temos que comemorar as medalhas e vitórias deste ano intenso. Estamos recuperando o verdadeiro sentido do esporte, fazendo com que as pessoas percebam que ele é uma importante ferramenta de inclusão social", afirmou Décio Brasil. "A comunidade esportiva está nos enxergando como ferramenta de solução dos problemas do esporte e acredita e confia no nosso trabalho. Podemos ver isso nos projetos que estão sendo realizados em conjunto com o comando da Secretaria. Isso nos faz acreditar que estamos no caminho certo", completou.

Programas e ações

O programa Vida Saudável, que oferece atividades esportivas e culturais para o público idoso, ganhou mais escala em função de uma parceria entre a Secretaria Especial do Esporte e Secretaria de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania. O Vida Saudável na Estratégia Brasil Amigo da pessoa idosa, lançado em novembro, ampliou o alcance do programa, que deve chegar a pelo menos 460 municípios.

O secretário nacional interino de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Gabriel Citton, citou o projeto Sinais, lançado nesta quarta-feira (18.12), que vai promover atividades de esporte e cultura para pessoas surdas em estruturas do Estação Cidadania. O projeto-piloto vai ser adotado em cinco municípios.

Alto Rendimento

O secretário nacional de Alto Rendimento, Emanuel Rego, destacou a recomposição do Bolsa Atleta em R$ 70 milhões feita pelo governo federal, que permitiu dobrar o número de atletas apoiados, de 3.058 para 6.206. Emanuel citou ainda o recorde de inscrições para o edital mais recente do Bolsa Atleta e a Lista do Bolsa Pódio, anunciada no fim do ano e que contemplou 293 atletas na reta final de preparação para Tóquio. A lista agregou pela primeira vez o surfe, modalidade que estreia no programa olímpico em 2020.

Para o secretário, a aprovação pela Comissão de Esporte da Câmara do Projeto de Lei 2394/2019, que prevê a modernização do Bolsa Atleta, também foi um grande avanço. "Nosso trabalho também é mostrar histórias de vida e de superação, porque o esporte transforma. No ano que vem temos o centenário olímpico do Brasil e por meio dessa data podemos elevar a imagem positiva do Brasil nos esportes olímpicos", disse, listando ainda a grande participação de bolsistas em competições como Jogos Escolares, Mundiais Militares, além dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos.

Futebol

O Programa Integra Brasil e o Prêmio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol foram destacados pelo secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Ronaldo Lima. "Neste ano, lançamos o Prêmio com o objetivo de valorizar trabalhos científicos sobre futebol e suas derivações, porque entendemos a importância da pesquisa", explicou.

O Programa Integra Brasil é um acordo de cooperação entre o Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e CBF, assinado neste mês, que prevê ações de combate à violência doméstica, tendo como ferramenta principal o futebol e o ambiente dos estádios. Lima ainda mencionou o Estatuto do Futebol, o aperfeiçoamento do marco regulatório do Futebol, o evento Futebol em Debate e a campanha de paz nos estádios.

Ainda sobre futebol, Ronaldo Lima apresentou os resultados do programa Seleções do Futuro, que estimula a prática de futebol a crianças de seis a 17 anos. Só em 2019, mais de 10 mil crianças e jovens foram beneficiados em 47 municípios.

Antidopagem

Os principais pontos salientados pela secretária nacional da Autoridade Brasileira do Controle de Dopagem, Luísa Parente, foram o fortalecimento das atividades educacionais e a presença da ABCD nos pré-eventos esportivos e durante seus acontecimentos, como aconteceu nos Jogos Escolares da Juventude e nas Paralimpíadas Escolares.

"Queremos ser uma referência da cultura antidopagem na América Latina e estamos trabalhando para isso. Acredito que o reforço em ações de educação são a nossa principal ferramenta e por isso vejo que estamos no caminho certo", afirmou.

A Campanha #JogoLimpo atendeu, em 2019, mais de 78 mil pessoas entre crianças, adolescentes, atletas, familiares e profissionais que atuam na área do esporte.

Lei de Incentivo

Ao longo de 2019, 1.295 projetos foram recebidos pelo Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), afirmou o diretor Antônio Alcantara. Mais de R$ 73 milhões foram captados e cerca de 764 mil pessoas foram beneficiadas diretamente. Desde 2007 até o momento, mais de 15,7 mil projetos foram protocolados.

Infraestrutura

Em relação à infraestrutura esportiva, em 2019 foram elaborados os Manuais de Procedimentos para Implantação, Monitoramento e Gestão de Infraestrutura de Esporte e o de Orientações para Manutenção de Edificações e Espaços Esportivos. O diretor do Departamento de Infraestrutura Esportiva, Mário Brasil, ainda ressaltou a publicação da Política Nacional de Infraestrutura Esportiva (PNIE).

"Nós tivemos muitos avanços neste ano. Além da aprovação e publicação da PNIE, iniciamos com as visitas de orientações técnicas que não eram feitas antes e já estão nos trazendo resultados positivos", falou.

A secretaria também inaugurou 15 Estações Cidadania - Esporte  ao longo do ano e investiu mais de R$ 67 milhões nos espaços que permitem a integração de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer nos municípios.

Homenagem

O ex-secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Cerqueira, esteve presente no evento e recebeu uma homenagem pelo empenho e trabalho durante o período em que esteve à frente da SNELIS.

Jéssica Barz - Ascom, Min. Cidadania