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Governo do Brasil avança em estratégia inovadora para erradicar a fome no país
Foto: Lyon Santos/ MDS
O Brasil conquistou um marco histórico ao sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) dois anos antes do previsto. Isso significa que menos de 2,5% da população sofre com a subnutrição. E para alcançar essas pessoas, o Governo Federal já está executando a segunda etapa do Plano Brasil Sem Fome. O objetivo é localizar quem ainda está em situação de insegurança alimentar grave e incluir nas políticas públicas.
A gente está chegando num nível de precisão, de alcance dessas famílias, que é muito inovador. É isso que a gente está chamando de vigilância de segurança alimentar e nutricional”
Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS
A estratégia do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) combina tecnologia de vigilância nutricional, cruzamento de dados e uma articulação nos níveis federal, estadual e municipal, em diálogo constante com a sociedade civil por meio de conselhos. “A gente está chegando num nível de precisão, de alcance dessas famílias, que é muito inovador. É isso que a gente está chamando de vigilância de segurança alimentar e nutricional”, disse Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS.
Entre os triênios de 2020-2022 e 2022-2024, o país reduziu de 17,9 milhões para 7,1 milhões o número de pessoas em insegurança alimentar severa. O total de brasileiros em situação de insegurança alimentar moderada + severa caiu de 46 milhões para 28,5 milhões. “É a queda mais acelerada da história do combate à fome no Brasil”, constatou Burity.
Após uma década de construção de políticas de combate à fome e à pobreza, o Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014. Agora, o objetivo foi alcançado após dois anos de retomada e atualização dos programas sociais. Para a secretária do MDS, o resultado se deve à experiência e estrutura intersetorial de governança da política de segurança alimentar e nutricional, além das medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal desde 2023.
“No Brasil, a diferença é que a gente tem experiências em organizar um conjunto de ações para combater a fome e a pobreza. Além disso, temos o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sisan, que articula não só os ministérios, mas também articula ações do governo nos seus diferentes níveis, federal, estadual, municipal, em diálogo com a sociedade civil, por meio dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional”, analisou a secretária do MDS.
“E o Governo Federal adotou uma política econômica que gerou aumento do rendimento, especialmente dos grupos mais empobrecidos. Foi esse conjunto de esforços que levou a gente a sair tão rápido do Mapa da Fome”, completou.
Brasil Sem Fome
O Governo Federal agora foca em uma nova etapa do combate à fome, por meio do Protocolo Brasil Sem Fome. A iniciativa é um mecanismo inovador de identificação e inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade, mirando o que a secretária chama de “núcleo duro da fome”, ou seja, pessoas que ainda estão em situação de fome por questões estruturais.
Para a secretária, um dos grandes trabalhos do Plano Brasil Sem Fome é a retomada dos instrumentos de informação, já que o país viveu um “apagão” de dados sobre o tema, a partir de 2018. “Para identificar, primeiro a gente retomou todas as pesquisas que estavam paradas, como a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional (Ebia), também em parceria com o IBGE, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), para entender o que a gente tem de segurança alimentar nos estados e municípios", enumerou.
O MDS também criou o Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave Municipal (CadInsan), que observa a incidência da fome nos municípios a partir de dados do Cadastro Único. "A gente criou também um indicador para ver o risco de segurança alimentar por município. Essa é uma grande novidade, a gente não tinha indicadores municipais de risco de insegurança alimentar”, explicou.
Atualmente, a fome está mais presente, em números absolutos, no meio urbano. Por essa razão, uma das iniciativas do Plano Brasil Sem Fome é a Estratégia Alimenta Cidades. “Isso é um exemplo de novidades do Brasil Sem Fome e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional”, explicou a secretária.
A estratégia de vigilância de segurança alimentar e nutricional utiliza a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e cruza dados com o Cadastro Único para direcionar as políticas públicas. Os agentes de saúde aplicaram um questionário em 20 milhões de domicílios, identificando 1,46 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade.
“O SUS agora identifica, quando uma pessoa vai numa unidade de saúde, quem está em risco de insegurança alimentar e nutricional. Dessa forma, a gente consegue chegar no domicílio destas pessoas e saber quais são os municípios onde as pessoas mais precisam”, explicou Valéria Burity. Uma portaria do Bolsa Família já prioriza a inclusão de famílias identificadas pelo SUS no programa de transferência de renda.
Com a nova fase do protocolo e a vigilância de segurança alimentar, o objetivo é garantir que as conquistas sejam sustentáveis, independentemente do governo. A meta, agora, é ainda mais ambiciosa. “O ministro Wellington Dias diz que saímos do Mapa da Fome e que agora a gente tem que tirar a fome do mapa do Brasil”, concluiu a secretária.
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Assessoria de Comunicação - MDS