PSPEAD
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) instituiu, por meio da Portaria MDS nº 1.109, de 26 de agosto de 2025 , o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD), referente ao ciclo 2025–2026.
O Plano estabelece diretrizes e objetivos estratégicos, estruturados em três eixos de atuação: prevenção, com iniciativas voltadas à capacitação, sensibilização e promoção de ambientes organizacionais saudáveis; acolhimento, direcionado à organização e ao funcionamento da rede de apoio às vítimas; e tratamento de denúncias, que contempla diretrizes, orientações e protocolos destinados a evitar a revitimização e a retaliação.
Destaca-se que as ações do PSPEAD/MDS foram concebidas de forma transversal e intersetorial, assegurando alinhamento com as diretrizes do Programa de Integridade Inspira e com as iniciativas do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade (CPGRD). Essa convergência fortalece a abordagem institucional de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação, contribuindo para uma atuação coordenada, abrangente e eficaz, e para a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e inclusivo.