Perguntas frequentes

As perguntas e mensagens que tratem de assuntos relacionados com qualquer outro órgão ou entidade do Governo Federal poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico do serviço "Fale com o Governo" (governo@brasil.gov.br).

ASSUNTOS AEROESPACIAIS
NOVO Quais as atribuições do GSI/PR relacionadas ao setor espacial brasileiro?
NOVO O que é o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB)?
NOVO Quais foram os resultados alcançados pelos Grupos Técnicos do CDPEB?
NOVO Como funcionará o grupo técnico que avalia a possibilidade de implantação de um PNT brasileiro?
NOVO O que é o sistema de Posicionamento, Navegação e Tempo (PNT)?
NOVO Qual é a importância dos serviços ofertados pelos sistemas PNT à sociedade?
NOVO Como os sistemas PNT são estruturados?
NOVO Quais são os principais sistemas PNT em operação?
NOVO Hoje o Brasil é dependente de algum sistema específico? Se sim, quais são eles?
NOVO Caso desenvolva um sistema próprio, o Brasil precisaria lançar satélites destinados especificamente para a oferta dessa tecnologia?

VIAGENS PRESIDENCIAIS
Como é realizada a coordenação de uma viagem presidencial?
Como se originam as viagens presidenciais?
Quais os setores da Presidência da República envolvidos em uma viagem presidencial?
Nas viagens internacionais a estrutura é a mesma das das nacionais?

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA
NOVO O que é a Estratégia Nacional de Cibersegurança?
NOVO Por que uma Estratégia de Cibersegurança é tão necessária?
NOVO O que muda com a E-Ciber para o cidadão?
NOVO Haverá ações específicas para proteger grupos vulneráveis, como crianças e idosos?
NOVO A E-Ciber prevê penas mais duras para crimes cibernéticos?
NOVO Haverá mudanças na legislação ou instituição de órgãos de governança da cibersegurança?
NOVO O que a E-Ciber traz de mais proteção para empresas?
NOVO Qual a expectativa de impacto econômico da estratégia?
NOVO Como o governo vai fomentar a formação de profissionais em cibersegurança?
Quais as principais competências da SSIC?
O GSI tem assinado acordos internacionais para troca de informações sigilosas com outros países?
A SSIC é responsável pela segurança das infraestruturas críticas da informação, do governo?
As normas do GSI/PR relativas à segurança da informação e à cibersegurança são de caráter obrigatório?
Como faço para solicitar a presença do pessoal da SSIC para ministrar uma palestra no meu órgão?
Como faço para apresentar minha empresa de Segurança da Informação para a SSIC?
Onde encontro as normas do GSI/PR relacionadas à segurança da informação e à cibersegurança?
O Gestor de segurança da informação pode ser terceirizado?
Como crio uma Política de Segurança da Informação?
Segurança da Informação é o mesmo que Segurança em Tecnologia da Informação?

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES
Centro de Tratamento de Incidentes de Segurança de Redes de Computadores da APF - CTIR Gov
Qual a diferença entre informação classificada e informação Sigilosa?
Quem deve proceder o tratamento da Informação Classificada?
Qual é o Órgão responsável pela normatização da atividade de credenciamento de pessoas e empresas para o trato da informação classificada?
Como utilizar recursos criptográficos no tratamento da Informação Classificada?
O que é algoritmo de Estado?
Qual o perfil que deve possuir o Servidor que irá lidar com o tratamento da Informação Classificada?
Qual a condição para que uma pessoa natural seja credenciada, ou uma empresa brasileira habilitada para a troca e tratamento de informação classificada com países estrangeiros?
Quais os tratados ou acordos internacionais em que o GSI/PR deve participar das negociações em articulação junto ao MRE?
O que é o Núcleo de Segurança e Credenciamento?
Qual é o objetivo e a finalidade de uma credencial de Segurança?
Que requisitos os órgãos e entidades públicos deverão atender para serem habilitados para o credenciamento de segurança?
O que são materiais de acesso restrito? Eles possuem grau de sigilo?
Que órgãos da Administração Pública Federal poderão ser habilitados como Órgão de Registro Nível 1?
Em que circunstância poderá ser concedida habilitação de segurança para as empresas privadas e que requisitos a empresa privada deverá atender para tal?
Como poderá uma empresa privada receber habilitação de segurança?
O que é o CIDIC?
Como os órgãos obterão o CIDIC?
Os órgãos do Poder Executivo Federal deverão gerar o CIDIC para os documentos que contenham informações classificadas produzidas anteriormente à publicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, para fins de disponibilização dos mesmos na internet?
Os processos de natureza Administrativa Disciplinar, por exemplo, deverão ser tratados como sigilosos (classificados) ou poderão ser tramitados tal qual restritos (uma vez que tem informações de cunho pessoal de agentes públicos)?
Poderá haver no órgão um departamento de triagem documental que abra as correspondências classificadas, digitalize-as e depois efetue sua distribuição? Seria um departamento de triagem de documentação confidencial?
Para os graus de sigilo Reservado e Secreto, pode-se utilizar qualquer algoritmo de criptografia (ex.: RSA com AES), contando que se obedeça os tamanhos mínimos de chave definidos no Anexo II da Norma Complementar nº 09 IN01/DSIC/GSIPR/2013?
O algoritmo criptográfico terá que ser desenvolvido pelo governo Brasileiro?
Já existem algoritmos prontos para serem utilizados?
Para o grau Ultrassecreto, já há algum algoritmo que pode ser utilizado?
Como formalizar o pedido de apoio técnico ao GSI/PR conforme item 5.9.3 da NC 09 IN01/DSIC/GSIPR de 2013?
Quem efetuará o credenciamento de segurança previsto no Art. 10 do Decreto 7.845, de 14 de novembro de 2012, nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal que não tenham status de Ministério ou equivalente a estes?
Haverá um curso para habilitar e capacitar os agentes públicos para o tratamento da informação classificada e o credenciamento de segurança?
Como os órgãos e entidades públicas poderão ser incluídos nos treinamentos, cursos e oficinas para capacitação no tocante operacional, a laborar com todos os itens que versam a Lei 12.527/11, Lei 9.507/97, Decreto 7.724/12, Decreto 7.845 e instrumentos normativos correlatos?
Como e quando será utilizado o TCMS?
Quais serão os documentos norteadores para a investigação, conforme solicitado pelo artigo 12 do Decreto nº 7.845/12?
Como proceder com os documentos classificados anteriormente a publicação da lei 12.527/11?
Quais as informações que devem ser listadas no "rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses" (conforme previsto no Inciso I, Art. 45, Decreto Nº 7845/2012)?
Como preencher o campo RAZÕES PARA CLASSIFICAÇÃO do TCI (Termo de Classificação de Informação) em documentos classificados com data de produção anterior à LAI (Lei de Acesso à Informação)?
Há outras Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS já implantadas em outros órgãos?
Como implantar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS?
Como se dará o credenciamento de segurança previsto na Instrução Normativa nº 02 do GSI/PR?
Quais são as atribuições do Gestor de Segurança e Credenciamento - GSC?

CONSELHO DE DEFESA NACIONAL (CDN) 
Quais são as atribuições do Conselho de Defesa Nacional?
Qual é a estrutura do CDN?
O que é o Assentimento Prévio do CDN?
Qual o objetivo da concessão do ato de Assentimento Prévio?
Quais são as atividades realizadas na faixa de fronteira sujeitas ao Assentimento Prévio do Conselho de Defesa Nacional?
Como solicitar o Assentimento Prévio ao CDN?
Como posso conhecer as decisões referentes à atividade de Assentimento Prévio do CDN?
Qual a diferença entre Assentimento Prévio e Anuência Prévia do CDN?

CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CREDEN)
Quais são as atribuições do Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo?
Qual é a estrutura da CREDEN?
Como são implantadas as decisões da CREDEN?
Como é feito o acompanhamento da implementação das decisões da CREDEN?

GUARDA E CERIMONIAL DOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIAS OFICIAIS
Como funciona o Cerimonial dos Palácios e residências oficiais? Quais são as tropas envolvidas? 

EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM GLO
Como ocorre o emprego das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)?

SIPRON (Sistema de proteção ao Programa Nuclear Brasileiro)
O que é e para que serve o SIPRON?
Qual é a estrutura do SIPRON? 
Existe algum plano para fazer frente a alguma situação de emergência?
Existe algum Centro de Emergência em funcionamento?

SEGURANÇA PRESIDENCIAL
Posso ser um agente da Segurança Presidencial?
Quem são as autoridades protegidas pela Segurança Presidencial?
Como é feita a segurança do Presidente e do Vice-Presidente da República?
Que autoridade legal tem o GSI para fazer a segurança do Presidente da República?
Como são treinados os agentes da Segurança Presidencial?