Participação Social
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR).
OUVIDORIA
O GSI/PR recebe por meio da Ouvidoria da Presidência da República, denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes aos serviços públicos federais em geral, que envolvam ações de agentes, órgãos e entidades.
Acesse o Sistema de Ouvidoria da Presidência da República
O sistema funciona 24h, permite acompanhar o andamento de uma manifestação já cadastrada. Para utilizar a Ouvidoria, não é necessário se cadastrar. Porém, quem realiza o cadastro tem acesso ao histórico das suas manifestações.
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS
O GSI/PR não participa até o presente momento de Audiências ou Consultas Públicas.
COLEGIADOS
Abaixo, são prestadas as informações sobre os Conselhos e Órgãos colegiados não remunerados mantidos pelo GSI/PR:
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Colegiado |
Ato de criação |
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Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro – CDPEB Para mais informações, clique aqui. |
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Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro – CDPNB Para mais informações, clique aqui. |
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Colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro – SIPRON - Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. - Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis. - Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende - Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. - Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis. Para mais informações, clique aqui. |
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Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo – CREDEN
Para mais informações, clique aqui |
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Comitê Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – CEPPIF Para mais informações, clique aqui |
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Comitê Gestor da Segurança da Informação – CGSI
Para mais informações, clique aqui |
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Força Tarefa Inteligência – FTI. |
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Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência – Consisbin. - Com a edição do Decreto nº 11.693/2023, a presidência do colegiado passou a ser exercida pela Casa Civil, permanecendo o GSI/PR como membro participante. |
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Comitê de Governança, Riscos e Controle do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Ata da Reunião de Junho de 2019 - Ata da Reunião de Dezembro de 2019 - Ata da Reunião de Agosto de 2020 - Ata da Reunião de Dezembro de 2020 - Ata da Reunião de Março de 2021 - Ata da Reunião de Junho de 2021 - Ata da Reunião de Outubro de 2021 - Ata da Reunião de Dezembro de 2021 - Ata da Reunião de Abril de 2022 |
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Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato nº 01/2018 |
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Grupos Técnicos relacionados à área de Energia, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. - Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Energia Elétrica; - Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. |
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Grupos Técnicos relacionados à área de Comunicações, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. - Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Serviços Postais; - Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Radiodifusão; - Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações |
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Grupos Técnicos relacionados à área de Transportes, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. - Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Aquaviários; - Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Terrestres; - Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transporte Aéreo |
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Grupos Técnicos relacionados à área de Águas, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. - Grupo Técnico e Segurança de Infraestruturas Críticas de Abastecimento Urbano de Águas; - Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Barragens |
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Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Finanças, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. |
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Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro: - Grupo Técnico para elaborar a Lei Geral de Atividades Espaciais do Brasil; e - Grupo Técnico para planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer o plano de consolidação Centro Espacial de Alcântara em área a ser afetada ao Comando da Aeronáutica. |
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Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: - Grupo técnico com o propósito de dinamizar a pesquisa e a lavra de minérios, voltadas para o setor nuclear brasileiro. |
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Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: - Grupo técnico para o estabelecimento de diretrizes e metas que viabilizem a constituição de uma estrutura em rede, para a dinamização da formação continuada de recursos humanos necessários ao desenvolvimento do setor nuclear brasileiro. |
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Comitê Nacional de Cibersegurança - CNCiber: - colegiado criado no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo e possui a finalidade de orientar a atividade de cibersegurança no País. Para mais informações, clique aqui. |
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Conselho de Defesa Nacional (CDN) Para mais informações, clique aqui. |
CONFERÊNCIAS
O GSI/PR não possui conferências previstas ou realizadas.