Rol de Responsáveis
Publicado em
18/03/2026 11h02
Atualizado em
18/03/2026 11h09
Conforme a Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, o Rol de Responsáveis é composto pelos servidores de órgãos públicos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado os cargos ou equivalentes de : I - ministro de Estado ou autoridade equivalente; II - titulares da secretaria-executiva, das secretarias finalísticas e da unidade responsável pelo planejamento, orçamento e administração, ou cargos de natureza equivalente.
O Rol de Responsáveis do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI/PR e demais órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República pode ser acessado no link