Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

SIC – PP (Serviço de Informações ao Cidadão do Palácio do Planalto)
 
O SIC do Palácio do Planalto representará os órgãos relacionados abaixo, sendo que os demais órgãos da Presidência terão seus próprios SICs.
 
Localização: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B, sala 107. Cep: 70150-900
Horário de funcionamento: 09:00h às 18:00h
Telefone do SIC: (61) 3411-5964 / 5965/ 5806 / 5805
E-mail: sicplanalto@planalto.gov.br
 
Obs: O SIC do Palácio do Planalto não receberá pedidos de informação via telefone ou via e-mail. Os telefones e e-mail disponíveis são para esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do SIC e contatos internos.
Os pedidos podem ser feitos online pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), ou pessoalmente, por meio dos formulários abaixo:
 

Formulários

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos.
 
Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.
 
 

Nome dos servidores responsáveis pelo SIC:

Viviane de Faria (Coordenadora Geral)
Francismar Ribeiro Martins
Débora Ferreira A Souza Almeida
Rebeca Crivelaro Campos

   

Autoridade do GSI responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (Art.40): 
 
Nome: Osmar Lootens Machado.

 

Cargo: Secretário Executivo Adjunto.
Telefone: (61) 3411-1778
  
E-mail: artigo40gsi@presidencia.gov.br
              osmar.lootens@presidencia.gov.br

 

Portaria: Port Nr 36, de 11 Mar 19, publicada no DOU 48, de 12 Mar 19.
 
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