Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Publicado em
02/05/2013 15h29
Atualizado em
13/05/2022 11h43
Horário de Funcionamento do GSI
- de 2ª a 6ª feira, das 0900 às 1200 horas e das 1400 às 1900 horas.
SIC – PP (Serviço de Informações ao Cidadão do Palácio do Planalto)
O SIC do Palácio do Planalto representará os órgãos relacionados abaixo, sendo que os demais órgãos da Presidência terão seus próprios SICs.
- Casa Civil (https://www.gov.br/casacivil/pt-br)
- Gabinete de Segurança Institucional (www.gov.br/gsi/pt-br)
- Secretaria Geral (https://www.gov.br/secretariageral/pt-br)
- Secretaria de Governo (https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br)
- Secretaria de Comunicação Social (http://www.secom.gov.br/)
- Vice-Presidência da República (www.planalto.gov.br)
Localização: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B, sala 107. Cep: 70150-900
Horário de funcionamento: 09:00h às 18:00h
Telefone do SIC: (61) 3411-5964 / 5965/ 5806 / 5805
E-mail: sicplanalto@planalto.gov.br
Obs: O SIC do Palácio do Planalto não receberá pedidos de informação via telefone ou via e-mail. Os telefones e e-mail disponíveis são para esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do SIC e contatos internos.
Os pedidos podem ser feitos online pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), ou pessoalmente, por meio dos formulários abaixo:
Formulários
Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos.
Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.
Nome dos servidores responsáveis pelo SIC:
Viviane de Faria (Coordenadora Geral)
Francismar Ribeiro Martins
Débora Ferreira A Souza Almeida
Rebeca Crivelaro Campos
Autoridade do GSI responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (Art.40):
Nome: Osmar Lootens Machado.
Cargo: Secretário-Executivo Adjunto.
Telefone: (61) 3411-1778
E-mail: osmar.lootens@presidencia.gov.br
Portaria: Port Nr 36, de 11 Mar 19, publicada no DOU 48, de 12 Mar 19.