Grupos técnicos

ORDEM

ASSUNTOS TRATADOS

GT-23

Elaborar estudos e apresentar ações necessárias para propor uma estratégia de desenvolvimento tecnológico com vistas à implantação de um sistema brasileiro de posicionamento, navegação e tempo (PNT).

Resolução do CDPEB n°33, de 1° julho de 2025.

GT-22

Elaborar estudos e apresentar proposta de regulamentação de dispositivos da Lei nº 14.946, de 31 de julho de 2024.

Resolução do CDPEB nº 30, de 14 de novembro de 2024.

GT-21

Elaborar estudos sobre o estabelecimento de governança do Sistema de Satélite de Defesa e Comunicações.

Resolução CDPEB nº 28, de 21 de dezembro de 2023.

GT-20

Elaborar diagnóstico e propor iniciativas interministeriais para a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do Centro Espacial de Alcântara.

Resolução CDPEB nº 27, de 21 de dezembro de 2023.

GT-19

Realizar estudos sobre alternativas de produção, no Brasil, de Polibutadieno Líquido com Terminação Hidroxílica (PBLH), para uso em atividades espaciais.

Resolução nº 21/CDPEB/2022, de 16 de agosto de 2022.

GT-18

Realizar estudos sobre os encaminhamentos dados à proposta de criação de empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e à realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo e áreas correlatas, denominada Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil – ALADA.

Resolução nº 17/CDPEB/2021, de 16 de dezembro de 2021, art. 7º.

GT-17

Realizar estudos sobre o estabelecimento da governança nacional de geoinformação.

Resolução nº 17/CDPEB/2021, de 16 de dezembro de 2021, art. 6º.

GT-16

Realizar estudos sobre o equacionamento do orçamento da União para atendimento às demandas dos órgãos do Poder Executivo Federal por serviços espaciais.

Resolução nº 17/CDPEB/2021, de 16 de dezembro de 2021, art. 5º.

GT-15

Identificar demandas dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Federal por serviços espaciais e realizar estudos sobre o equacionamento do orçamento da União para atendimentos a essas necessidades, visando reinvestimento para aperfeiçoamento dos sistemas que integram o Programa Espacial Brasileiro.

Resolução nº 15/CDPEB/2021, de 29 de março de 2021.

GT-14

Elaborar, com a participação da comunidade interessada, o Plano de Consulta sobre as ações e as políticas públicas do Estado Brasileiro para a área de interesse na consolidação do Centro Espacial de Alcântara, no município de Alcântara, no Maranhão

Resolução nº 14/CDPEB/2021, de 9 de março de 2021, art. 3º.

GT-13

Planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer o plano de consolidação Centro Espacial de Alcântara em área a ser afetada ao Comando da Aeronáutica, no município de Alcântara, no Maranhão, e propor a inclusão das necessidades de recursos para essa finalidade no Plano Plurianual do período compreendido entre 2020 e 2023

Resolução nº 8/CDPEB/2019, de 7 de agosto de 2019, art. 2º.

GT-12

Elaborar a Lei geral do Espaço, com fundamento no inciso X do art. 22 da Constituição Federal

Resolução nº 8/CDPEB/2019, de 7 de agosto de 2019, art. 1º.

GT-11

Planejamento e definição de formas de financiamento do projeto mobilizador para o Programa Espacial Brasileiro.

Resolução nº 26/CDPEB/2018, de 16 de agosto de 2018, art. 3º.

GT-10

Orientar a integração de políticas públicas e ações sociais a serem implementadas em áreas do município de Alcântara-MA, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro.

Resolução nº 24/CDPEB/2018, de 15 de junho de 2018, art. 7º.

GT-9

Elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.

Resolução nº 10/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018.

GT-8

Elaboração de proposta de Plano de Marketing, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro.

Resolução nº 9/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018.

GT-7

Elaborar proposta de equacionamento da questão fundiária e patrimonial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro.

Resolução nº 8/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018.

GT-6

Estabelecer negociações para desenvolvimento conjunto do VL-X, a fim de atender constelações de satélites, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro.

Resolução nº 7/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018.

GT-5

Elaborar proposta de projeto mobilizador para o setor espacial brasileiro, para o período de cinco anos, visando fomentar o desenvolvimento da indústria nacional quanto aos seus componentes basilares, quais sejam, satélite, lançador e infraestrutura de lançamento e operação, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro.

Resolução nº 6/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018.

GT-4

Elaborar proposta de criação de empresa pública destinada à exploração de atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e à realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo e áreas correlatas, com vistas à potencialização do Programa Espacial Brasileiro.

Resolução nº 5/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018.

GT-3

Realizar tratativas para a liquidação da empresa pública binacional Alcântara Cyclone Space (ACS)

Resolução nº 4/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018.

GT-2

Realizar tratativas com o propósito de viabilizar acordos de salvaguardas tecnológicas com Estados estrangeiros, como forma de potencializar ações de fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro.

Resolução nº 3/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018.

GT-1

Consolidação da proposta de alteração da atual governança do setor espacial brasileiro.

Resolução nº 2/CDPEB/2018, de 1º de março de 2018.