Base legal
Publicado em
09/12/2024 19h02
Atualizado em
13/03/2026 10h25
|
DECRETO Nº |
ASSUNTO TRATADO |
|
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. |
|
|
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. |
|
|
Altera o Decreto de 2 de julho de 2008, que cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. |
|
|
Cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDNEB) |
|
PORTARIA Nº |
ASSUNTO TRATADO |
|
Designa os representantes titulares e suplentes, indicados pelos seus órgãos e entidades, para composição do Grupo Técnico 43. |