Segurança Presidencial

A segurança presidencial é competência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), exercida pela Secretaria de Segurança Presidencial, por meio do Departamento de Segurança.

As características da atividade de segurança presidencial são a Impessoalidade, a Sensibilidade e a adequação entre Privacidade e Publicidade. A Impessoalidade busca a neutralidade e objetividade na proteção das autoridades em prol do interesse público. A Sensibilidade aborda a possibilidade de eventos indesejáveis terem repercussões negativas, buscando-se a antecipação de ações que podem ser adversas. A adequação entre Privacidade e Publicidade reconhece que as autoridades protegidas são públicas, sujeitas ao contato intensificado com o público e com a mídia.

Os pressupostos da atividade de segurança presidencial são: Simplicidade, Efetividade e Flexibilidade. A Simplicidade enfatiza a clareza nas ordens e planejamentos. A Efetividade busca a manutenção do grau de proteção das autoridades em quaisquer circunstâncias. A Flexibilidade permite adaptações no planejamento sem que ocorra redução no nível de segurança. 

Os princípios da atividade de segurança presidencial são: Unidade de Comando, Sistematização, Continuidade, Prevenção, Profissionalismo e adequação entre Discrição e Ostensividade. A Unidade de Comando estabelece uma linha de comando bem definida, com nítida divisão de competências e atribuições. A Sistematização envolve organização e procedimentos padronizados. A Continuidade enfatiza a manutenção de níveis de segurança adequados de forma constante. A Prevenção destaca a importância do planejamento meticuloso e antecipado para minimizar a ocorrência de incidentes. O princípio do Profissionalismo pressupõe capacitação específica, comprometimento, seriedade e dedicação dos envolvidos na atividade de Segurança Presidencial. E a Adequação entre Discrição e Ostensividade prioriza o comportamento sóbrio, a correção de atitudes e o respeito à privacidade da autoridade, conforme a demanda de cada situação.

Em resumo, a Segurança Presidencial é uma responsabilidade de alta complexidade que requer adequada compreensão de seus fundamentos para a eficácia das ações de proteção das autoridades presidenciais. É mantida pela Secretaria de Segurança Presidencial, por meio de seu Departamento de Segurança.

A segurança de instalações compreende medidas destinadas à proteção dos palácios presidenciais e das residências oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República. A atividade é coordenada pela Secretaria de Segurança Presidencial, por meio do Departamento de Segurança.

Planalto

Alvorada

Jaburu

A Coordenação Geral de Capacitação, vinculada à Secretaria de Segurança Presidencial, em seu Departamento de Segurança, promove a qualificação e o preparo contínuos de seus agentes, que realizam cursos e estágios para o aprimoramento de suas habilidades técnicas e operacionais. Os agentes que atuam na segurança presidencial recebem capacitação compatível com as atribuições previstas para o exercício de suas funções, conforme normas e procedimentos institucionais.