Ações e Programas
Ações e Programas
PROGRAMA: 4002 - SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Objetivo: 1205 - Aprimorar a articulação e o assessoramento político/estratégico nas questões relacionadas à soberania, aos interesses nacionais e à segurança do Estado e da sociedade.
Projeto Estratégico: 15R5 - Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais (ProPR).
Descrição: Implantação de um sistema integrado que compreende aquisição de equipamentos com hardware, software, ferramentas de apoio e toda infraestrutura necessária para garantir a interoperabilidade de seus subsistemas, necessários ao seu funcionamento ininterrupto.
Unidade Responsável: Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial.
Principal Meta: Criar histórico
Indicador de resultado: Índice de implantação do ProPR.
Fórmula de Cálculo:
Índice composto da média dos resultados dos seguintes indicadores:
1. Número de eventos sobre segurança institucional realizados (seminários, workshop, palestras e cursos)
2. Campanhas de esclarecimento
3. Taxa de execução da Ação Orçamentária “15R5 - Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais (ProPR)” (%)
Periodicidade de apuração: Anual
Prazo máximo para apuração: 1ª quinzena de Janeiro
Especificação do Produto / Principais resultados:
Este sistema visa propiciar um maior controle no acesso de pessoas, veículos, de entrada e saída de materiais e saída de resíduos, segurança da informação, de comunicações e do acervo histórico e cultural da Presidência da República e Vice-Presidência da República, dentre outros.
Projeto Estratégico: 219M - Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF).
Descrição: Atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; da Agência Brasileira de Inteligência e da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional; da Secretaria Geral do Ministério das Relações Exteriores; da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional; da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e das Forças Singulares no âmbito do Ministério da Defesa nos assuntos de prevenção, controle, fiscalização e repressão a delitos transfronteiriços.
Unidade Responsável: SADSN.
Principal Meta: 40 ações de articulação por ano
Indicador de resultado: Quantidade de ações de articulação (IAA).
Fórmula de cálculo: somatório simples do número total de ações de articulação anual.
São ações de articulação:
- Reuniões (ordinárias, extraordinárias, temáticas, entre outras) do PPIF (R);
- Visitas Técnicas do PPIF (VT);
- Simpósios, Seminários e Fóruns temáticos do PPIF (SS); e
- Cursos em proveito do PPIF (C).
Periodicidade de apuração: Mensal
Prazo máximo para apuração: 1ª quinzena de cada mês
Especificação do Produto / Principais resultados:
Integração/articulação das ações de segurança pública da União, de inteligência, de controle aduaneiro e das Forças Armadas com as ações dos Estados e Municípios situados na faixa de fronteira, incluídas suas águas interiores, e na costa marítima.
Projeto Estratégico: 21AP - Apoio à Implementação da Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI).
Descrição: Realização de ações de coordenação e articulação com os demais órgãos da administração pública federal, estados e municípios para implementar a Política Nacional de Segurança da Informação para tornar o Brasil mais próspero e confiável no ambiente digital, promover a sensibilização e a conscientização de segurança na sociedade e prepará-la para o mundo digital, estimular o desenvolvimento de novas tecnologias para segurança cibernética, fortalecer a liderança brasileira nos fóruns globais relativos ao tema de segurança digital e aumentar a resiliência brasileira às ameaças cibernéticas.
Unidade Responsável: Departamento de Segurança da Informação.
Principal Meta: Criar histórico
Indicador de resultado: Índice de apoio à Implantação da PNSI
Fórmula de Cálculo:
Índice composto da média dos resultados dos seguintes indicadores:
1. Índice de designações de Gestores de Segurança da Informação na Administração Pública Federal (GSID)
2. Índice de incidentes cibernéticos resolvidos (ICR)
3. Índice de visitas orientação técnica aos Ministérios e órgãos para fins de tratamento da informação classificada (IQVIR)
Periodicidade de apuração: Anual
Prazo máximo para apuração: 1ª quinzena de Janeiro
Especificação do Produto / Principais resultados:
Integração/articulação/execução de ações voltadas à melhoria da capacidade institucional para segurança cibernética; desenvolvimento e aquisição de ferramentas para o Sistema Nacional de Segurança da Informação; formação e capacitação de profissionais da segurança da informação; implementação da regulação, controle e avaliação da segurança da informação e promoção e fortalecimento da segurança da informação.
Projeto Estratégico: 4693- Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares e Outras Autoridades.
Descrição: Realização de suporte técnico e operacional às ações necessárias ao assessoramento direto e imediato ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, inclusive no que se refere ao Conselho de Defesa Nacional (CDN), à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) e ao Gabinete de Crises, quando constituído, por meio das ações de segurança pessoal e de instalações do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e dos respectivos familiares; do planejamento e coordenação das atividades relativas às viagens presidenciais e realização do apoio aos Escritórios de Representação da Segurança Presidencial.
Unidade Responsável: Áreas pertinentes do GSI.
Principal Meta: Criar histórico
Indicador de resultado: Índice de Segurança Institucional PR e VPR
Fórmula de Cálculo:
Índice composto da média dos resultados dos seguintes indicadores:
1. Índice de acionamento do Gabinete de Crise
2. Índice de Notas Técnicas de Assentimento-Anuência Produzidas perante o Número de Requerimentos Recebidos/Ano
3. Índice de Notas Técnicas de Manifestação Produzidas perante o Número de Requerimentos Recebidos/Ano
4. Número de eventos sobre segurança institucional realizados (seminários, workshop, palestras e cursos)
5. Número de reuniões colegiadas da CREDEN/ano
6. Número de reuniões ou visitas de colegiados e subcolegiados coordenados pelo GSI/PR
7. Taxa de migração dos aplicativos próprios
8. Índice de capacitação de servidores
9. Índice de Produtos Cartográficos Produzidos/Ano pelo GSI/PR
10. Índice das Demandas de Serviços de Tecnologia da Informação relacionadas com Produção de Geoinformação Atendidas/ano pelo GSI/PR
11. Taxa de missões de segurança de instalações com sucesso
12. Taxa de atividade de Cerimonial Militar com sucesso
13. Taxa de eventos e viagens nacionais com sucesso
14. Taxa de eventos e viagens internacionais com sucesso
15. Taxa de execução da Ação Orçamentária “4693- Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares e Outras Autoridades”
Periodicidade de apuração: Anual
Prazo máximo para apuração: 1ª quinzena de Janeiro
Especificação do Produto / Principais resultados:
Planejamento e custeio das viagens e das missões de segurança presidencial e de outras autoridades; descentralização de crédito para organizações empregadas nas missões de segurança presidencial; apoio ao gabinete de crises no âmbito da Presidência da República; suporte logístico ao Conselho de Defesa Nacional - CDN; aquisição e manutenção de material permanente; capacitação de recursos humanos; aluguel, manutenção e conservação de imóveis; contratação de frota veicular alugada; manutenção e uso de frota veicular própria; outras despesas com viagens e locomoção; e custeio das demais despesas com atividades inerentes ao órgão.
Projeto Estratégico: 2684 - Ações de Inteligência
Descrição: A ação compreende atuação relacionada à Atividade de Inteligência de planejamento, execução, coordenação, supervisão e controle; de capacitação na área de Inteligência para servidores da ABIN e dos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN); de desenvolvimento e implementação de soluções na área de tecnologia da informação; e de gestão de pessoal e administrativa
Unidade Responsável: Agência Brasileira de Inteligência
Principal Meta: 2021: 86%
2022: 87%
2023: 88%
2024: 89%
2025: 90%
Indicador de resultado: Índice de Execução de Ações de Inteligência (IEAI)
Fórmula de Cálculo:
Índice composto da média dos resultados dos seguintes indicadores:
1. Índice de satisfação com capacitação em Inteligência (ISC)
2. Índice de Difusão de Relints – SISBIN (IDR)
Periodicidade de apuração: mensal
Prazo máximo para apuração: 1ª quinzena de cada mês
Especificação do Produto / Principais resultados:
A ação visa a coordenar o SISBIN, produzir conhecimentos destinados a assessorar o Presidente da República e o processo decisório nacional, capacitar profissionais dos órgãos integrantes dos SISBIN e proteger conhecimentos sensíveis. Em geral, a consecução das ações de Inteligência observará os objetivos setoriais estabelecidos para a segurança institucional, conforme previsto na Política Nacional de Inteligência e na Estratégia Nacional de Inteligência; nas orientações estratégicas da Presidência da República; nas diretrizes da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN); e nas orientações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e do Diretor-Geral da ABIN.
Projeto Estratégico: 2B27 - Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Descrição: Realização do planejamento integrado e da coordenação da ação conjunta com a finalidade de atender às necessidades de segurança das atividades, das instalações e dos projetos nucleares brasileiros, bem como do pessoal neles empregados, da população e do meio ambiente a eles relacionados. São realizados, principalmente, por meio da administração e manutenção do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON; da realização de exercícios simulados de comunicação e de resposta a emergências nucleares; da execução de campanhas de esclarecimento; da promoção e/ou participação em cursos e seminários, conferências e reuniões internacionais; do treinamento e capacitação de equipes; da coordenação de estudos e mapeamento de áreas de risco de acidente; e da participação em atividades da Comissão e dos Comitês que compõem o SIPRON. Além da articulação, da coordenação, do acompanhamento e, das diretrizes e metas para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Unidade Responsável: Secretaria de Coordenação de Sistemas.
Principal Meta: 95%
Indicador de resultado: Índice de Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Fórmula de cálculo:
Índice composto da média dos resultados dos seguintes indicadores de Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro:
- Índice de planejamento e coordenação das atividades de emergência e proteção física nuclear.
- Número de reuniões Plenárias do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB).
Periodicidade de apuração: Anual
Prazo máximo para apuração: 1ª quinzena de Janeiro
Especificação do Produto / Principais resultados:
Promover o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro e supervisionar sua execução, por meio do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento nacional e para a promoção do bem-estar da sociedade brasileira.
AÇÕES E PROGRAMAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Para encontrar as informações sobre execução dos programas e ações do GSI no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Despesas públicas”;
3 - Na tela seguinte, escolher a opção -> “Pela classificação contábil da despesa”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, órgão, localidade de aplicação do recurso, natureza da despesa, valor e funcional-programática. Para acessar os dados do GSI, colocar, no filtro “órgão”, o nome Gabinete de Segurança Institucional ou a sigla GSI ou, ainda, o código 110322;
5 – Clicar em Adicionar
6 – Depois é só clicar em Consultar.