Receitas e Despesas
RECEITAS E DESPESAS
Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do Gabinete de Segurança Institucional, na condição de órgão integrante da Presidência da República.
Informa-se, ainda, que compete à Secretaria Especial de Administração da Casa Civil, conforme Decreto nº 11.329, de 01 de janeiro de 2023, realizar o controle das receitas e despesa no âmbito da Presidência da República, enquanto órgão setorial dos sistemas estruturadores do Governo Federal.
Receitas
Para encontrar as informações sobre as receitas da Presidência da República no Portal da Transparência, basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 – Acessar “Receitas Públicas” no menu superior “Consultas Detalhadas”;
3 – Realizar a busca no campo filtro por “Órgão ou informação desejada” – “Órgão superior - Presidência da República” e a data de início e termino; e
4 – Depois é só clicar em Consultar.
Alternativamente, para acessar diretamente a página de Consulta de Receita Pública, para o exercício corrente, pode-se ir à página https://portaldatransparencia.gov.br/receitas/consulta?ordenarPor=ano&direcao=desc e incluir no campo filtro por “Órgão ou informação desejada” – “Órgão superior - Presidência da República”, clicando em Consultar. Ainda, é possível acessar o link direto aqui.
Despesas
Para encontrar as informações sobre execução das despesas da Presidência da República no Portal da Transparência, basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 – Acessar “Despesas Públicas” no menu superior “Consultas Detalhadas”;
3 – Acessar a opção “Por órgão/entidade executora”;
4 – Realizar a busca no campo filtro por “Órgão ou informação desejada” – “Órgão superior - Presidência da República” e a data de início e término; e
5 – Depois é só clicar em Consultar. Ainda, é possível acessar o link direto aqui.
Também é possível localizar informações sobre o GSI/PR dentro do “órgão superior - Presidência da República”, porém, ressalta-se que o GSI/PR exerce apenas o papel de Unidade Gestora. Para acessar, o passo-a-passo é:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 – Acessar “Despesas Públicas” no menu superior “Consultas Detalhadas”;
3 - Acessar a opção “Por órgão/entidade executora”;
4 – Realizar a busca no campo filtro por “Órgão ou informação desejada”, escreva “Gabinete de Segurança Institucional” e a data de início e termino;
5 – Depois é só clicar em Consultar. Ainda, é possível acessar o link direto aqui.
Orçamento da Despesa Pública
Para encontrar as informações sobre a execução orçamentária da Presidência da República no Portal da Transparência, basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 – Acessar “Orçamento” no menu superior “Consultas Detalhadas”;
3 – Acessar a opção “Orçamento da despesa Pública”;
4 – Realizar a busca no campo filtro por “Órgão Orçamentário” – “Órgão superior - Presidência da República” e a data de início e termino;
5 – Depois é só clicar em Consultar. Ainda, é possível acessar o link direto aqui.
Essa pesquisa exibe os valores previstos no orçamento para a Presidência da República e os valores já realizados. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta, seja por período, função/subfunção, natureza da despesa ou valor. É possível também baixar os dados e acessar visualização gráfica das informações, pelos itens "Baixar" e "Informação Gráfica.
Detalhamento da Despesa Pública
Trata-se de Painel com uma visão das despesas do Executivo Federal. Traz compromissos de pagamento (empenhos), pagamentos devidos por um bem entregue ou serviço prestado (liquidações), e pagamentos já realizados. Traz também obrigações de pagamentos de anos anteriores (restos a pagar).
O Gabinete de Segurança Institucional é parte integrante dos Órgãos da Presidência da República. Ao final da página existe a consulta denominada “Busca específica”, onde se pode escrever 20101 ou PRESIDENCIA DA REPUBLICA, após selecionar a opção “Órgão/Entidade”.
https://portaldatransparencia.gov.br/despesas
Ainda, é possível acessar o link direto aqui.