Em evento, realizado pela Escola de Magistratura do 6º TRF no último dia 3 de julho, Mauro Sousa tratou da evolução histórica do marco regulatório da mineração
Reunião ocorrerá em 7 de julho (sexta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Em bate-papo, nesta terça-feira (27), com representantes de governos africanos, Mauro Sousa apresentou a lógica tributária no setor de mineração brasileiro
Iniciativa, que integra o Projeto META, realizado em parceria com o MME e Banco Mundial, pretende modernizar e aprimorar processos internos da ANM
Pela Lei nº 14.514/2022, a agência recebeu a competência de fiscalizar a pesquisa e a lavra de minérios nucleares. Vistoria foi feita em barragens de urânio, em Caldas (MG)
Provimento adicional de servidores para a ANM é decorrente de concurso fruto de acordo do Ministério Público Federal, da ANM e da União
Reconhecimento do MDIC foi para três resoluções formuladas pela agência: de segurança de barragens, de recursos e reservas e de emissão do Certificado do Processo de Kimberley
Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na Câmara dos Deputados, Mauro Sousa defendeu ainda forte repressão ao garimpo ilegal
Reunião realizada na última quarta-feira (31) teve o objetivo de prospectar potenciais de parceria para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro
A alteração consiste na primeira etapa de revisão do normativo, cuja proposta final deverá ser delegada pela Diretoria Colegiada até novembro de 2023
Reunião com deputado Alfredo Gaspar (União-AL), realizada na última quinta-feira (25), teve o intuito de coletar informações sobre a situação dos bairros afetados
Reunião ocorrerá no dia 31 de maio, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Iniciativa integra Projeto Meta II, que tem o objetivo de desenvolver estudos que subsidiem a formulação de políticas públicas e ações para o setor
Evento ocorreu no último dia 17 de maio, em Fortaleza. Selo passa a ser obrigatório a partir de 1º de junho
No próximo dia 31 de maio, Diretoria Colegiada da autarquia avaliará a prorrogação da vigência do fator redutor previsto no artigo 68 da norma
O objetivo é identificar atividades de mineração que causaram o descarte inadequado de rejeitos. Resultados da análise integrarão diagnóstico que será entregue ao MME
Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido a falhas no sistema SOPLE. Participantes poderão encaminhar pedidos de revisão até 24 de maio
Diretor-geral, superintendente de Arrecadação e ouvidor do órgão estiveram em comissões da Câmara e do Senado que debateram desafios e perspectivas para o setor mineral brasileiro
Norma passou a valer a partir de 29 de março de 2023 e visa ainda combater o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa
Evento é parte das ações deste importante projeto da Agenda Regulatória 2022/2023
Além da oportunidade promovida pela audiência pública, os interessados poderão enviar contribuições até o dia 13/04
