ANM discute mineração artesanal de ouro na maior conferência de exploração mineral do mundo

A Agência Nacional de Mineração (ANM) esteve presente em agenda promovida pelo Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF), o Banco Mundial, o Conselho Mundial do Ouro, e outras instituições debatendo sobre a mineração de ouro artesanal e de pequena escala para o desenvolvimento sustentável e responsável. A iniciativa fez parte da programação do segundo dia do Prospectors & Developers Association of Canada 2025 (PDAC 2025), realizado no início de março, em Toronto, no Canadá.

Conforme dados apresentados pelo IGF, a mineração de ouro artesanal e de pequena escala produz 20% do ouro extraído no mundo. No entanto, mais de 80% do setor opera informalmente, fora das estruturas legais, e, por vezes, ligado a atividades ilícitas.

Durante mesa redonda, Mauro Sousa trouxe a perspectiva brasileira em relação à importância do combate às atividades ilícitas na mineração artesanal e de pequena escala, especialmente pelo fato desta ser uma atividade que, por séculos, representa um dos grandes pilares do desenvolvimento nacional, sendo fonte de sustento para milhões de brasileiros, mas que tem sido questionada por conta do aumento de práticas ilegais que ameaçam comunidades, o meio ambiente e a estabilidade do país.

De acordo com o Diretor-Geral, o Brasil enfrenta um desafio de grande magnitude, pois a região amazônica, um dos locais com maior biodiversidade do planeta, tem sido o epicentro de grande parte da mineração ilegal de ouro. “Mas o problema não está somente na questão ambiental, a mineração ilegal no país opera dentro de uma rede criminosa complexa que envolve: lavagem de dinheiro, invasão de terras indígenas e áreas protegidas, financiamento de organizações criminosas, dentre outras ações”, afirma Sousa.

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Alguns caminhos de enfrentamento têm sido apresentados, “a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) articula organismos chave, como a Agência Nacional de Mineração, Banco Central e Política Federal. Também temos exemplos positivos. Nos estados do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, cooperativas formalmente instituídas demonstram que a mineração artesanal pode ser responsável e sustentável, proporcionando trabalho digno e contribuindo para a economia local sem destruir o meio ambiente”, destaca. 

O Diretor-Geral da ANM ressalta ainda que a cooperação internacional é fundamental. “Devemos estabelecer mecanismos efetivos de cooperação, envolvendo o intercâmbio de informação sobre fluxos financeiros suspeitos; o compartilhamento de tecnologias de monitoramento e fiscalização; a harmonização de marcos regulatórios, em particular sobre o uso do mercúrio; e o desenvolvimento de protocolos conjuntos de ação em zonas de fronteira”.

Durante o fechamento do debate, Sousa concluiu que a transformação da mineração artesanal e de pequena escala não é somente uma questão ambiental ou econômica, mas uma prioridade que envolve segurança e justiça social. E, por isso, pode e deve ser parte do futuro dos países, desde que seja uma atividade formal, regulada e sustentável. Para isso, a cooperação e a ação coordenada entre países são essenciais.