Parceria entre ANM e B3 moderniza leilões de áreas para mineração no Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a B3, a bolsa de valores do Brasil, firmaram contrato para prestação de serviços técnicos especializados voltados à condução de leilões eletrônicos de áreas para exploração mineral. A iniciativa é um passo decisivo na digitalização e modernização do processo de concessão mineral.

A previsão é que aproximadamente 105 mil áreas sejam ofertadas ao longo dos próximos cinco anos, em cerca de 15 leilões públicos. A B3 ficará responsável por todas as etapas operacionais, incluindo análise técnica da minuta dos editais, elaboração de manuais de procedimentos, suporte à habilitação dos interessados, infraestrutura física e tecnológica, condução dos leilões, gestão das garantias financeiras e integração com os sistemas da ANM.

Para o diretor da ANM, Caio Seabra, a parceria fortalece a credibilidade da atuação regulatória da Agência. “Conquistamos visibilidade, transparência e segurança jurídica ao processo de disponibilização de áreas de mineração indeferidas por diversos motivos previstos na legislação vigente”, afirmou. Ele destacou ainda que a colaboração institucional com a B3 agrega governança robusta, integridade processual e amplia o alcance da política pública mineral ao envolver agentes econômicos nacionais e internacionais.

O modelo contratual firmado prevê que todos os custos operacionais serão arcados pelos próprios participantes dos leilões, sem impacto financeiro para os cofres públicos. Cada rodada deverá contar com aproximadamente sete mil áreas, em lotes padronizados, permitindo ganho de escala e maior eficiência no processamento das ofertas.

De acordo com Guilherme Peixoto, superintendente de relacionamento e governança em licitações da B3, a Bolsa assume um papel estratégico no apoio ao desenvolvimento sustentável do setor mineral. “Essa iniciativa reforça o papel da B3 como agente de transformação em setores da economia brasileira. Contribuir para a modernização do setor mineral é um compromisso com o desenvolvimento do País”, disse.

A expectativa é que os novos leilões ampliem significativamente as oportunidades de exploração mineral no Brasil, com reflexos diretos na atração de investimentos, aumento da produção e geração de empregos. “Os depósitos potenciais de minerais críticos e estratégicos — fundamentais para a transição energética, segurança alimentar e fornecimento de matérias-primas à indústria brasileira — dependem da atuação eficaz da ANM para que o Brasil possa atender às crescentes demandas do mercado global”, enfatizou Seabra.

A iniciativa é resultado de uma construção conjunta entre a ANM, o Ministério de Minas e Energia e a B3, iniciada com o objetivo de estabelecer soluções eficientes, transparentes e juridicamente seguras para os processos licitatórios do setor mineral.

Segundo o diretor, já está em andamento o "kick-off" técnico que acelera as providências de desenho e formatação das próximas rodadas públicas. “A Diretoria Colegiada, a Superintendência de Outorga de Títulos e a Coordenação de Disponibilidade estão trabalhando por resultados céleres”, reforçou.

A parceria com a B3 está alinhada com à missão da ANM de modernizar a gestão dos recursos minerais brasileiros e garantir que os processos regulatórios sejam conduzidos com integridade, previsibilidade e foco no desenvolvimento sustentável.