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73ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem a público informar que a 73ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, ocorrerá no dia 23 de fevereiro (quarta-feira), às 9h30. O encontro ocorrerá na Sala Plenária da sede da Agência Nacional de Mineração, localizada no Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N, Asa Norte, Brasília – DF e será transmitida ao vivo no canal da ANM no YouTube.
Os interessados em realizar sustentação oral numa ou mais matérias (processos) em pauta deverão solicitá-la até às 09h30 do dia 22 de abril (terça-feira), encaminhando mensagem ao endereço eletrônico secretaria.geral@anm.gov.br, na qual deverá informar o(s) número(s) do(s) processo(s) de interesse e sua condição de titular, representante legal ou terceiro interessado na matéria, com o devido comprovante da condição informada.
A sustentação oral terá duração de até 5 minutos, prorrogável por igual período, e será realizada tanto presencialmente, na sede da Agência Nacional de Mineração, quanto de forma remota, via plataforma do Microsoft Teams®, a critério da parte interessada. No caso de matéria de cunho regulatório (aprovação de atos normativos emanados da Diretoria Colegiada, por exemplo), não será aceito pedido de sustentação oral por se tratar de questão de interesse difuso que cumpriu previamente com os Processos de Participação e Controle Social (realização de Tomada de Subsídios, Reunião Participativa, Consulta Pública e/ou Audiência Pública).