Brasil apresenta avanços regulatórios no setor mineral durante congresso internacional no Peru

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, representou o Brasil no 14º Congresso Internacional de Prospectores e Exploradores — proEXPLO 2025, realizado de 5 a 7 de maio, em Lima, no Peru. Organizado pelo Instituto de Engenheiros de Minas do Peru, o evento é um dos mais importantes da América Latina na área de exploração mineral e reuniu representantes de governos, setor privado e especialistas de diversos países.

Sousa participou como conferencista convidado, apresentando a estrutura institucional e o marco regulatório do setor mineral brasileiro. Sua fala abordou os avanços recentes na legislação e na governança do setor, com destaque para a modernização do Código de Mineração, a reforma da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a criação da ANM, em 2017, como autarquia com maior autonomia e transparência.

O Diretor destaca a importância da presença brasileira em fóruns multilaterais. “A participação da ANM em eventos internacionais como o proEXPLO é mais do que simbólica: demonstra que o Brasil está pronto para compartilhar sua experiência e aprender com outras nações. A estruturação da Agência, com maior autonomia, transparência e capilaridade, foi um passo decisivo para reposicionar o país no debate global sobre a mineração do futuro — uma mineração que concilia segurança, desenvolvimento e responsabilidade socioambiental”, afirmou.

A apresentação também detalhou o papel da ANM na fiscalização, concessão de títulos, segurança de barragens, arrecadação e regulação do mercado, além da integração com órgãos ambientais e de proteção social. Com atuação em 24 unidades regionais espalhadas pelo território nacional, a Agência reforça seu compromisso com o desenvolvimento regional.

Sob o lema “Descobrindo recursos minerais para um mundo melhor”, o proEXPLO 2025 promoveu a troca de experiências, o debate sobre novas descobertas geológicas e o fomento à inovação tecnológica no setor. A contribuição brasileira foi considerada essencial para o diálogo sobre marcos regulatórios que conciliem competitividade, preservação ambiental e justiça social.

ASCOM-ANM