“A mineração é imprescindível para a qualidade de vida na sociedade moderna”, afirma diretor-geral da ANM

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) comemorou nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, dois anos de atuação com o lançamento da Agenda da Mineração 2025 — um documento estratégico que aponta diretrizes para o fortalecimento do setor mineral com foco em inovação, sustentabilidade e responsabilidade social. A Agência Nacional de Mineração (ANM) participou do evento e reiterou seu compromisso com uma mineração moderna, que fomente a cadeia produtiva, agregue valor para fortalecer a soberania nacional e alinhada às melhores práticas internacionais.

Durante a solenidade, o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, ressaltou a relevância do setor para a sociedade:

“A mineração tem potencial para transformar o Brasil, como alguns países se orgulham de serem mineradores e nós podemos fazer isso e faremos. Com a ajuda de toda sociedade vamos definir qual é a nossa posição no mundo e como a gente vê a questão do conhecimento geológico. Temos que olhar não só o bem mineral em si, mas o conhecimento geológico enquanto exercício de poder,  exercício de geopolítica, de geoeconomia e de soberania do país. Se nós não soubermos o que temos, quem nós somos e para onde queremos ir,  nós não seremos uma nação desenvolvida.  A mineração pode promover isso com absoluta tranquilidade, se todos nós soubermos o que temos que fazer. Daí a necessidade de uma política pública clara da mineração”, afirmou.

O evento reuniu representantes do Executivo, parlamentares, especialistas e lideranças do setor produtivo para discutir os avanços recentes da mineração brasileira e os principais desafios para sua evolução. Entre os deputados presentes, estavam José Silva (Solidariedade-MG), presidente da FPMin; Danilo Forte (União-CE), coordenador de Energia Renovável na Transição Energética; e Pedro Aihara (PRD-MG), coordenador da temática de Legislação de Barragens.

Propostas para o futuro da mineração brasileira

A Agenda da Mineração 2025 propõe medidas voltadas à modernização regulatória, incentivo à pesquisa mineral, fortalecimento da governança ambiental e valorização do impacto social positivo do setor. Entre os principais eixos propostos estão:

• Criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE);
• Implantação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT);
• Aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental;
• Regulamentação das taxas de fiscalização e maior eficiência na gestão da CFEM;
• Fortalecimento da pesquisa mineral, incluindo a atividade de pesquisa mineral (APEM);
• Definição de novo marco legal para o setor e ampliação da rastreabilidade do ouro.

Segundo Mauro Sousa, o licenciamento ambiental é um ponto de atenção urgente para garantir segurança jurídica e previsibilidade. “Hoje, temos um cenário de múltiplas normas e competências, com processos longos e incertos. É fundamental que o Parlamento e a sociedade avancem em direção a um modelo mais eficiente, claro e confiável”, destacou.

Compromisso com a mineração sustentável

O conceito de mineração sustentável, defendido pela FPMin, está alinhado aos critérios ESG (ambientais, sociais e de governança). O setor vem adotando novas tecnologias para reduzir impactos ambientais, promover a recuperação de áreas degradadas, proteger a biodiversidade e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos territórios minerados.

Iniciativas como a reutilização de resíduos minerais, produção de remineralizadores de solo e projetos sociais voltados à educação, ao empreendedorismo e à diversificação econômica dos municípios são exemplos de boas práticas que vêm sendo fortalecidas.

“A ANM integra esse esforço coletivo para consolidar uma mineração sustentável em todas as suas dimensões — econômica, ambiental e social. É uma construção contínua, com o engajamento de todos os atores do setor”, concluiu Mauro Sousa.

Ascom ANM