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Nova base sobre Participação e Controle Social é disponibilizada pela ANM em formato aberto
A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou nesta terça-feira (16) a base de dados Participação e Controle Social (Participa ANM), que reúne informações relevantes sobre ações de escuta, consulta e participação da sociedade na atuação do órgão. A abertura integra o Plano de Dados Abertos 2024-2026 e reforça o compromisso da ANM com a transparência, a governança e o fortalecimento do controle social.
A base está disponível em formato aberto, legível por máquina e sem restrições de uso, permitindo livre acesso, reuso e redistribuição por cidadãos, pesquisadores, organizações da sociedade civil, jornalistas e demais interessados. A iniciativa segue o cronograma de promoção e fomento ao uso de dados do Plano de Dados Abertos da ANM e foi coordenada pela gestora da base, Valéria Melo, com o apoio da Coordenação de Política Regulatória (COPRE) e demais áreas envolvidas na execução do plano.
A publicação das bases de dados abertas amplia o acesso público às informações produzidas e geridas pela ANM, permitindo maior fiscalização da sociedade, subsidiando políticas públicas e fomentando o desenvolvimento de soluções inovadoras com base em dados públicos.
O Plano de Dados Abertos 2024-2026 da ANM foi elaborado em conformidade com o Decreto nº 8.777/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. O documento estabelece metas, diretrizes e objetivos estratégicos para garantir a transparência ativa e o acesso qualificado às informações públicas relacionadas à atividade de mineração no Brasil.
📂 A base Participação e Controle Social (Participa ANM) está disponível no portal oficial da ANM:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/bases-de-dados
🗂️ Consulte o Plano de Dados Abertos da ANM: