Atividades do Protocolo Geral tem novo horário

A partir do dia 1º de julho de 2025, como parte da resposta ao corte orçamentário determinado pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025, a Agência restringirá o horário das atividades da equipe do Protocolo Geral, que passará a ser das 8h às 14h, mesmo horário de funcionamento da sede da ANEEL. 

O que isso significa na prática? Apesar do Sistema de Protocolo Digital (SPD) continuar disponível para envio de documentos online 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, o tratamento da documentação que chegar, tanto pelo Protocolo Digital quanto pelo guichê físico, somente será realizado pela equipe, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Esse também é o período em que ocorrerá o atendimento presencial e telefônico no Protocolo Geral. 

Em caso de dúvidas, envie e-mail para protocologeral@aneel.gov.br.