ANEEL participa de reunião sobre criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica

Representada pelo Diretor-Geral Sandoval Feitosa e pelo Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo, André Ruelli, a ANEEL participou, nesta terça-feira (20), de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em Brasília. O encontro teve por objetivo o diálogo sobre a instauração do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, no dia 4 de março. A data escolhida é a mesma em que foi sancionada a Lei das Tarifas Elétricas (Lei nº 8.631 de 4 de março de 1993), responsável pela criação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

A audiência foi presidida pelo Deputado Cezinha de Madureira, autor do Requerimento nº 46/2023, que visa, por meio do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, valorizar as diversas classes de consumidores e chamar a atenção da população para a Política Energética Nacional que para promover sua consolidação e estabilidade.

Feitosa agradeceu o convite e pontuou que a Agência é uma grande aliada do Congresso Nacional na construção de políticas públicas para um setor elétrico brasileiro cada vez melhor. Sobre a escolha da data para celebrar o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, disse “É uma grande marca, pois a data escolhida homenageia a criação dos Conselhos de Consumidores e precisamos do apoio do Congresso para que juntos formulemos as melhores políticas para o consumidor de energia elétrica. As decisões que tomamos repercutem nesta e nas próximas gerações”.

Em sua fala, o Superintendente Ruelli elogiou a importância da criação da data, que, além de ser uma conquista para o consumidor, dá suporte à premissa da Agência de colocar o consumidor de energia elétrica como protagonista, no centro das atenções.

Participaram também o Especialista em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Lucas Malheiros; a Presidente da Associação Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Costa; o Diretor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres(ABRACE), Adrianno Lorenzon; o Presidente da Associação Brasileira dos Consumidores de Energia Elétrica (ASCEEL), Augusto Francisco da Silva; e a Coordenadora de Justiça Energética do Instituto Polis, Tama Savaget.