Último dia do 4ª ENAFIG discute revisão da norma de segurança de barragens

O terceiro e último dia do 4ª Encontro Nacional de Fiscalização de Geração (ENAFIG), realizado nesta sexta-feira (11/11) no auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi marcado por painéis sobre a revisão da Resolução Normativa nº 696 e sobre as modalidades e procedimentos dos leilões de geração, destinados à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos. O evento contou com a presença de aproximadamente 53 participantes no terceiro dia e 229 participantes, ao total, desde o início do encontro, na última quarta-feira (9/11).

No painel “Perspectivas para Revisão da Resolução Normativa nº 696”, o Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) da ANEEL e futuro diretor-substituto da Agência, Alessandro Cantarino, explicou os passos para implementação da norma e reforçou a importância em fazer atualizações e publicar uma nova resolução dedicada a segurança de barragens.

A resolução nº 696 da ANEEL, publicada em 2015, estabelece os critérios para classificação, formulação do Plano de Segurança de Barragens (PSB) e realização da Revisão Periódica de Segurança de Barragens (RPSB) para estruturas fiscalizadas pela agência, de acordo com o que determina a Lei nº 12.334/2010. “Um avanço importante dessa lei foi estruturar, de forma mais ordenada, os conceitos técnicos e ações em torno do plano de segurança de barragem”, ressaltou Alessandro Cantarino.

Já o painel “Leilões de Geração (Modalidades e Procedimentos)”, apresentado e conduzido pelo Gerente da Secretaria Executiva de Leilões (SEL) da ANEEL, André Patrus, trouxe esclarecimentos sobre as diferentes modalidades, funcionamento e estrutura organizacional dos leilões coordenados pela Agência. Criada pela Resolução Normativa nº 503/2012, a SEL é a pasta responsável por instruir a fase interna dos leilões setoriais, elaborando minutas de editais e anexos. "Inclusive, temos recebido elogios, por parte de agências internacionais de avaliação de risco, e até da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sobre a maneira como a ANEEL tem atuado nos Leilões de Geração”, afirmou o gerente da SEL. No último painel do evento, André Patrus também comentou a perspectiva para o futuro dos leilões de energia no país.

Ainda nesta manhã, no encerramento do 4º ENAFIG, o diretor da ANEEL, Hélvio Neves Guerra, fez uma homenagem aos profissionais que participaram do evento e lembrou de quando acompanhou a criação do 1º ENAFIG, em 2019. “Eu era superintendente de Fiscalização de Geração, e na época, o que nós buscávamos era a promoção de um fórum onde todas agências pudessem dialogar, compartilhar experiências, e pensar soluções para o fortalecimento da parceria entre elas e a ANEEL. Fico feliz em ver que foi possível consolidar esse fórum, e fico mais feliz ainda ao ver o quanto esse fórum evoluiu, e hoje debate temas estratégicos para o setor elétrico”, celebrou o diretor.