ANEEL abre consulta pública para revisão tarifária de cinco distribuidoras do RS

As propostas ficarão disponíveis para consulta e contribuições de interessados

Publicado em 19/04/2022 16h36

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou nesta terça-feira (19/4) a abertura de Consulta Pública para debater a revisão tarifária periódica de cinco distribuidoras de energia elétrica do Rio Grande do Sul. São elas: Hidrelétrica Panambi S/A (Hidropan); Muxfeldt Marin &Cia Ltda (Mux Energia); Nova Palma Energia Ltda (Nova Palma); Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei); e Centrais Elétricas de Carazinho S/A (Eletrocar). A ANEEL vai receber sugestões sobre as propostas de cada empresa e, após análise, decidirá sobre os índices que entrarão em vigor no dia 22 de julho para os consumidores destas empresas.

Empresa	Consumidores residenciais – B1
Hidropan	16,70%
Mux Energia	17,41%
Nova Palma	12,80%
Demei	5,39%
Eletrocar	14,04%

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Empresa	Baixa tensão em média	Alta tensão em média	Efeito Médio para o consumidor
Hidropan	17,03%	21,08%	18,17%
Mux Energia	17,68%	23,24%	19,83%
Nova Palma	15,22%	14,57%	15,08%
Demei	5,43%	11,03%	6,45%
Eletrocar	15,32%	6,72%	13,14%

Os fatores que mais influenciaram na definição dos índices das distribuidoras foram encargos setoriais, componentes financeiros e custo de energia, entre outros.

Empresa	Principais Fatores
Hidropan	Custo de energia e encargos setoriais
Mux Energia	Encargos setoriais e componentes financeiros
Nova Palma	Custo de transporte, encargos setoriais e componentes financeiros
Demei	Encargos setoriais e componentes financeiros
Eletrocar	Encargos setoriais e componentes financeiros

As empresas estão sediadas nos municípios gaúchos de Panambi (Hidropan); Tapejara (Mux Energia); Faxinal do Soturno ( Nova Palma); Ijuí ( Demei); e Carazinho ( Eletrocar).

Os processos incluem a definição dos correspondentes limites dos indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) para as empresas no período de 2023 e 2027.

O prazo para enviar contribuições para Hidropan, Mux Energia, Nova Palma e Demei começa nesta quarta-feira (20/4) e termina dia 3 de junho de 2022. Os interessados na Eletrocar começarão no dia 22, sexta-feira.

Para as três primeiras empresas, também haverá uma Audiência Pública virtual no dia 12 de maio para a apresentação on line dos processos e manifestações de interessados. Já para a Demei, a reunião virtual será dia 4 de maio. A Audiência Pública da Eletrocar está marcada para 18 de maio.

A seguir, os períodos e os e-mails para contribuição às Consultas Públicas das empresas, conforme o tema de interesse:

Empresa	Período de contribuição	E-mails	Tema
Hidropan	20/04 a 3/06	cp014_2022rv@aneel.gov.br	Revisão Tarifária
		cp014_2022et@aneel.gov.br	Estrutura Tarifária
		cp014_2022pt@aneel.gov.br	Perdas Técnicas
		cp014_2022ic@aneel.gov.br	Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Mux Energia	20/04 a 3/06	cp015_2022rv@aneel.gov.br	Revisão Tarifária
		cp015_2022et@aneel.gov.br	Estrutura Tarifária
		cp015_2022pt@aneel.gov.br	Perdas Técnicas
		cp015_2022ic@aneel.gov.br	Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Nova Palma	20/04 a 3/06	cp016_2022rv@aneel.gov.br	Revisão Tarifária
		cp016_2022et@aneel.gov.br	Estrutura Tarifária
		cp016_2022pt@aneel.gov.br	Perdas Técnicas
		cp016_2022ic@aneel.gov.br	Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Demei	20/04 a 3/06	cp013_2022rv@aneel.gov.br	Revisão Tarifária
		cp013_2022et@aneel.gov.br	Estrutura Tarifária
		cp013_2022pt@aneel.gov.br	Perdas Técnicas
		cp013_2022ic@aneel.gov.br	Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Eletrocar	22/04 a 7/06	cp018_2022rv@aneel.gov.br	Revisão Tarifária
		cp018_2022et@aneel.gov.br	Estrutura Tarifária
		cp018_2022pt@aneel.gov.br	Perdas Técnicas
		cp018_2022ic@aneel.gov.br	Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)

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