Advogado-geral da União defende cultura de conciliação para reduzir a judicialização
Declaração foi dada durante evento jurídico internacional organizado pela OAB, em Madri, na Espanha, segundo maior investidor internacional no Brasil
Declaração foi dada durante evento jurídico internacional organizado pela OAB, em Madri, na Espanha, segundo maior investidor internacional no Brasil
Documento reúne modelos de normas para auxiliar as instituições públicas federais a elaborarem atos normativos com segurança jurídica
Objetivo é fortalecer a parceria e o compartilhamento de experiências e mecanismos de atuação entre as instituições
Procuradora- Geral da União, Clarice Calixto, participou da reunião que debate iniciativas de cooperação internacional na recuperação de ativos
Iniciativa inédita faz parte do projeto Caravanas de Inovação com foco na modernização da advocacia pública
Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas
Gilberto Waller Júnior é corregedor da Procuradoria-Geral Federal e vai ocupar a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social
Termo de Conciliação firmado em março pela AGU foi aprovado por maioria em assembleia de acionistas da companhia; homologação encerra ação judicial
Durante dois dias, membros e servidores da Advocacia-Geral da União atenderam prefeitos de 10 municípios
Atuação da advocacia pública impediu suspensão do evento promovido pela ANTT a pedido de organizações não governamentais
Atuação da AGU assegurou direito de inutilizar equipamentos para conter avanço de desmatamento em áreas protegidas
Curso será ministrado pela Escola Superior da AGU e terá duas linhas de pesquisa
Justiça federal no Rio de Janeiro extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Resultado do julgamento dá segurança jurídica para que a Comissão de Anistia possa atuar em processos administrativos de revisão
Câmara de Promoção da Segurança Jurídica receberá questionamentos de entidades empresariais antes mesmo de a emenda constitucional entrar em vigor
Em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, estão sendo ajuizadas 104 ações regressivas previdenciárias para ressarcimento aos cofres do INSS
Medida pede condenação da empresa por enriquecimento ilícito e danos morais coletivos por falhas na verificação de anúncios fraudulentos
Equipe vai aprofundar estudo dos dados disponíveis na busca de solução para garantir a restituição dos valores ilegalmente descontados de aposentados e pensionistas
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou da Jornada de Direito da Saúde do CNJ
Cooperação técnica entre as instituições tem como objetivo fortalecer ações de combate à corrupção
Versão bilíngue do documento, que cria ambiente regulatório experimental, foi apresentada em seminário da União Europeia
Advogados da União e procuradores federais auxiliarão municípios em acordos do Fundef e na regularização de débitos tributários e não tributários
Processo envolve contrato de construção e operação de usina termelétrica no Acre
Jorge Messias participou de seminário realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Acordo de cooperação técnica vai permitir uso do sistema de inteligência jurídica desenvolvido pela AGU
Advogados públicos atuarão também para reaver os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas
Justiça nega pedido de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes e reconhece legalidade de atuação preventiva do órgão
Objetivo é desenvolver soluções extrajudiciais nas áreas de direito previdenciário, administrativo e de saúde
Seminário promovido pelo STF reuniu especialistas e marcou lançamento de relatório inédito sobre o tema
Atuação da AGU garante continuidade do processo que beneficiará 16 famílias de trabalhadores rurais