AGU impede prorrogação indevida de patente de medicamento para tratar diabetes
Procuradores demonstraram que prorrogação da exclusividade para produção dos remédios fere princípios como o direito à saúde e à livre concorrência
Procuradores demonstraram que prorrogação da exclusividade para produção dos remédios fere princípios como o direito à saúde e à livre concorrência
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo decidiu que vias trazem riscos à segurança e só serão liberadas após cumprimento das medidas definidas pela fiscalização do Trabalho
Empresa agiu após ser notificada extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Assumiram o cargo 51 advogados da União e 49 procuradores da Fazenda Nacional
Advocacia-Geral da União e Ministério Público Federal obtém vitória em ação civil pública contra o site Tudo Sobre Todos, hospedado na Suécia
Em conjunto com o tribunal, AGU sustentou legitimidade do certame em razão do déficit de pessoas negras no Judiciário
Colegiado terá poder deliberativo sobre Fundo Popular de R$ 5 bilhões destinado a projetos das comunidades atingidas pelo desastre da Barragem de Fundão, em Mariana (MG)
Em nome do Estado Brasileiro, AGU reconhece falhas relacionadas à morte de 96 bebês em clínica na Região dos Lagos entre 1996 e 1997
Justiça federal determinou que área de fazenda em litígio seja desocupada em favor do Incra
AGU obtém decisão favorável em recurso do banco HSBC, antigo proprietário do imóvel desapropriado, que pleiteava mais indenizações e juros compensatórios
Advogados públicos federais afirmaram que a retaliação a Jorge Messias revela o destaque do trabalho da AGU, que defende os três poderes no Brasil
Advocacia-Geral da União celebra 169 acordos previdenciários durante Juizado Especial Federal Itinerante realizado no Rio Paraguai
Autoridades, especialistas e acadêmicos discutem em seminário no Rio de Janeiro o papel do pacto democrático na construção da justiça social
Acordo feito pela AGU e Ministério da Saúde vai acelerar o atendimento a mulheres que sofrem com a doença em todo o País
Premiações serão feitas em três categorias: “Defesa institucional da democracia”, “Liberdades civis e direitos humanos” e “Iniciativa da sociedade civil"
Exclusão atendeu a notificação da AGU. Produto é vendido como remédio, mas pode causar graves complicações à saúde
Programa Língua Indígena Viva no Direito, parceria entre AGU, MPI e MJSP, entrega primeiros textos para serem validados pelas lideranças durante encontro em Canela (RS)
Ação Declaratória de Constitucionalidade busca segurança jurídica após multiplicação de ações ajuizadas em razão de decisão do Supremo que excluiu o ICMS
Em conferência no Paraguai, Advocacia-Geral da União apresentou os marcos legais que garantem ao Estado Brasileiro a liderança regional em soluções inovadoras
Ações pediam aplicação da retroatividade de taxa de juros zero aos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) firmados até o segundo semestre de 2017
Cooperação entre AGU, INSS e Condege viabiliza representação de atingidos pela fraude previdenciária
AGU demonstra haver saldo remanescente e garante quitação integral da dívida junto ao INSS em processo decorrente de acidente de trabalho
Nova estratégia de checagem de inconsistência nos pedidos inclui conferência de dados sobre renda e patrimônio e uso de ferramentas tecnológicas
Para advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, esses ajustes devem ser técnica, econômica e juridicamente viáveis
Propostas para reduzir judicialização na administração pública federal foram debatidas em seminário com governo, Poder Judiciário e sociedade civil
Com base em laudos técnicos, a Advocacia-Geral da União comprovou negligência no cumprimento de normas de segurança do trabalho
Acordo de cooperação busca aprimorar recuperação de créditos tanto por via administrativa quanto judicial
Latifundiário questionava edital que embargou, de uma só vez, 182 propriedades em Itaituba (PA) para prevenir novas derrubadas e resguardar recuperação ambiental
Os Tikuna, da Amazônia, já receberam os textos para validação. Comunidades Kaiowá e Kaingang também avaliarão versões em suas línguas
Entre os objetos doados pela sede da Advocacia-Geral da União em São Paulo estão cadeiras, armários, geladeira e gaveteiros