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Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 17/02/2025 10h23
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

AGU vai atuar para evitar ações judiciais contra o INSS

Coordenação de Prevenção de Litígios vai fortalecer atuação estratégica e reduzir judicialização indevida

publicado 30/07/2025 13h31 Notícia
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CIRCUITO COP30

Jorge Messias destaca iniciativas fiscais que promovem sustentabilidade

Em evento sobre ESG, advogado-geral da União cita a reforma tributária como exemplo de justiça que leva à justiça ambiental

publicado 29/07/2025 18h08 Notícia
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AGU fixa normas para ampliar transparência das informações sobre honorários sucumbenciais

Portaria prevê detalhamento dos dados sobre os valores pagos a advogados públicos federais e sobre o desempenho e a eficiência da atuação do órgão

publicado 28/07/2025 20h35 Notícia
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SAÚDE

Planos de saúde poderão trocar dívidas por serviços ao SUS

Portaria conjunta da AGU e do Ministério da Saúde regulamenta ressarcimento ao programa “Agora Tem Especialistas” por meio de atendimento especializado

publicado 28/07/2025 19h06 Notícia
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INTEGRIDADE

AGU lança primeiro Código de Ética institucional após construção participativa

Documento marca um novo ciclo de integridade, transparência e segurança jurídica na Advocacia-Geral da União

publicado 28/07/2025 19h43 Notícia
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INOVAÇÃO

Caravanas de inovação chegam ao Mato Grosso do Sul

Objetivo é compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do estado

tags: Mato Grosso do Sul
publicado 28/07/2025 17h15 Notícia
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AGU atualiza regras sobre acordos de não persecução civil em improbidade administrativa

Regras incorporam alterações da Lei de Improbidade Administrativa e se adequam a decisões do Supremo Tribunal Federal

publicado 28/07/2025 16h27 Notícia
Monumento en memoria de Antonio Tavares, por Oscar Niemeyer y construido cerca del lugar de la masacre Foto Juliana Barbosa MST-PR.jpeg
DIREITOS HUMANOS

União reconhece violações históricas e busca consenso nas reparações

AGU se antecipa a novas condenações enquanto cumpre sentenças da Corte Internacional de Direitos Humanos

publicado 29/07/2025 11h46 Notícia
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DIREITOS HUMANOS

AGU firmou 1,6 mil acordos com anistiados políticos desde 2023

Caso Herzog, que levou Brasil à condenação internacional, é uma das milhares de reparações feitas pela União a vítimas da ditadura militar

publicado 29/07/2025 11h40 Notícia
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Meio Ambiente

AGU destaca importância da proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável do país

Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman participou de congresso sobre federalismo climático

publicado 25/07/2025 15h41 Notícia
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INFRAESTRUTURA

Justiça mantém sistema Free Flow em pedágio na BR-101/RJ

Atuação da AGU também garantiu a manutenção do modelo inovador de implementação validado pela ANTT, o Sandbox Regulatório

publicado 24/07/2025 16h02 Notícia
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INFRAESTRUTURA

Justiça confirma valor de desapropriação para obra de ponte em Foz do Iguaçu

Representando o DNIT, AGU demonstrou que indenização paga a empresa do setor imobiliário foi justa

publicado 24/07/2025 15h51 Notícia
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FORÇAS ARMADAS

AGU obtém remoção de vídeos que expunham ao constrangimento militares da Marinha

Militar reformado filmou oficiais sem consentimento para divulgar em plataformas como YouTube, Instagram e TikTok

publicado 24/07/2025 15h41 Notícia
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AGU dá início à edição paranaense das Caravanas de Inovação

Projeto converge para a formação da primeira rede nacional de inovação da advocacia pública

publicado 23/07/2025 18h14 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

Facebook remove vídeos sobre PIX manipulados por IA após notificação da AGU

Criminosos usaram inteligência artificial para produzir supostas falas de dirigentes do Banco Central

publicado 23/07/2025 15h27 Notícia
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Justiça valida contrato da UFRJ com Ebserh para gestão hospitalar

AGU demonstra legalidade do processo adotado pela universidade e reforça autonomia garantida pela Constituição

publicado 23/07/2025 14h07 Notícia
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AGU adquire duas áreas para comunidade Avá-Guarani no Paraná

Compra de imóveis com recursos da Itaipu Binacional é resultado de acordo histórico firmado com a usina em março de 2025

publicado 22/07/2025 15h47 Notícia
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

AGU garante ressarcimento ao INSS em dois casos de feminicídio no Paraná

As ações reforçam o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da Penha

publicado 22/07/2025 14h34 Notícia
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SEGURANÇA NO TRABALHO

Fábrica terá que reembolsar INSS por indenizações a vítimas de explosão

AGU demonstra que falhas de segurança em produção de cosméticos causaram três mortes e feriram seis funcionários em acidente em 2022

publicado 21/07/2025 19h53 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU pede ao STF investigação de suspeitas do uso de informações privilegiadas no mercado cambial

Petição foi apresentada no Inquérito 4995, que apura uso de tarifas internacionais para coagir a Justiça brasileira

publicado 19/07/2025 21h14 Notícia
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AGU notifica Google para remoção de anúncios de links falsos do CPNU 2025

Plataforma tem até 24 horas para cumprir medida, que visa barrar golpe virtual que leva a pagamento de taxa de inscrição falsa

publicado 18/07/2025 16h42 Notícia
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ENCHENTES NO RS

Pedidos de Auxílio Reconstrução negados por perda de prazo serão revistos

AGU garante que sejam reexaminados os requerimentos de vítimas das chuvas de 2024 protocolados entre 11 e 15 de setembro

publicado 18/07/2025 14h57 Notícia
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COFRES PÚBLICOS

AGU consegue cancelar mais R$ 7,2 bilhões em precatórios irregulares

Volume de recursos afastados de pagamentos indevidos já passa de R$ 10 bilhões. Em ofício ao CNJ, a Advocacia-Geral da União requereu providências para impedir o desembolso.

publicado 18/07/2025 10h27 Notícia
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Assessoramento jurídico da AGU tem aumento de 39,5% em 2025

CGU amplia apoio personalizado a gestores e fortalece segurança jurídica da Administração Federal

publicado 17/07/2025 17h10 Notícia
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Políticas Públicas

Decisão do STF sobre IOF é vitória da Constituição Federal, afirma advogado-geral da União

Jorge Messias elogiou espaço de diálogo promovido pelo Supremo Tribunal Federal e ressaltou que separação de poderes foi respeitada

publicado 16/07/2025 19h55 Notícia
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Defesa da Democracia

AGU obtém remoção de aplicativos fraudulentos que simulavam renegociação de dívidas

Programas foram retirados da Play Store, loja virtual do Google, após notificação extrajudicial

publicado 16/07/2025 18h01 Notícia
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AGU garante construção de Casa de Passagem Indígena em Florianópolis

Acordo assegura implementação de política pública de acolhimento de indígenas em trânsito ou em situação de vulnerabilidade

publicado 16/07/2025 13h19 Notícia
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Cofres públicos

AGU implementa medidas para racionalização de gastos e redução de despesas

Diretrizes estão alinhadas à iniciativa do Ministério da Fazenda para colaborar com o ajuste fiscal

publicado 15/07/2025 21h39 Notícia
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SEPARAÇÃO DE PODERES

AGU reafirma pedido de declaração de constitucionalidade do decreto sobre IOF

Em audiência no STF, ministro Jorge Messias elogia iniciativa de conciliação, mas reitera necessidade de imediata restauração e plena vigência do Decreto 12.499/2025

publicado 15/07/2025 18h01 Notícia
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CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Projeto da AGU chega ao Paraná para estimular inovação nas procuradorias do estado

As Caravanas de Inovação vão compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do estado

tags: Paraná
publicado 15/07/2025 16h42 Notícia
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