Representando o DNIT, AGU demonstrou que o comportamento de trafegar com carga acima dos limites legais era constante, causando danos à malha viária do Espírito Santo
Acionistas minoritários queriam que a União pagasse por atos de corrupção praticados por ex-diretores da estatal, mas TRF2 rejeitou tese
Ações conjuntas buscam orientar investidores estrangeiros e aproximar culturas por meio do aprendizado do mandarim
Justiça decide que indígenas do sul da Bahia têm direito à posse e ao usufruto exclusivo da área, ocupada desde 1680, que está em processo de demarcação
Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a vedação determinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Advogado-geral da União, Jorge Messias, ressalta importância da educação como instrumento de transformação social
Advogado-geral da União defendeu aprovação da PEC da Segurança Pública durante Seminário Internacional em São Paulo
Pedido cautelar de urgência foi proposto no âmbito de recurso que discute responsabilidade civil das plataformas digitais
Nos casos de aposentadoria rural ou híbrida e salário-maternidade especial, o beneficiário pode dispensar a audiência de instrução presencial
Pedido feito pela AGU foi acolhido integralmente pelo Supremo, que abriu prazo de 24 meses para novas adesões ao acordo coletivo
Recurso foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou realização de nova perícia
Delegação brasileira participou da 6ª Reunião Plenária da Rede GlobE, no Azerbaijão
Decisão afasta direito de município de receber royalties por movimentação de origem marítima simplesmente por possuir Instalações de Embarque e Desembarque (IED)
Norma que prevê desconto sobre valor do ingresso para moradores de região metropolitana foi questionada em ação movida pelo Estado de Mato Grosso
Episódio ocorreu na última sexta-feira (16), durante seminário ocorrido no edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília
Tese da Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhida pelo Conselho de Justiça Federal
Defensores da União e dos estados discutem parceria para ajudar beneficiários do INSS que foram vítimas de fraude a recuperarem seus direitos
A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra responsabilização por danos causados em 1.210 hectares da TI. Ilegalidades foram descobertas durante fiscalização do Ibama
Apresentado pela AGU em cumprimento a decisão judicial, plano objetiva garantir tratamento de pacientes com doenças graves como esclerose múltipla e epilepsia
Sindicato pedia reconhecimento automático de períodos de trabalho em que houvesse menção genérica à presença da substância
AGU defendeu homologação do decreto que criou a área em julgamento de dois mandados de segurança
Vitória da AGU contra prática abusiva da Unimed reforça importância do respeito aos contratos e à regulação do setor
Domínio removido simulava portal de notícias brasileiro e usava fake news para divulgar plataforma de criptomoedas
Educação digital e formação cidadã são os temas principais da parceria entre as duas instituições
AGU defendeu a não caducidade de desapropriações voltadas à consolidação do Parque Nacional Serra de Itabaiana e da Reserva Extrativista Mata Grande
Advogado-geral da União substituto falou do empenho da instituição na busca pela ética, diversidade e equidade
Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) foi decisiva para manter multa à Rumo Malha Sul S.A.
Procuradores federais e advogados da União oferecem orientação e auxílio em questões assistenciais e previdenciárias
TRF1 acatou tese de que a existência de danos ambientais consolidados não legitima a manutenção de situações ilegais em áreas na Amazônia Legal
Meta, detentora das redes Facebook, Instagram e Threads, e TikTok foram notificadas para que excluam publicações falsas de suas redes sociais em até 24 horas