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Advogado-Geral da União defende compras públicas com foco no cidadão

Jorge Messias participou, em Brasília, da abertura do II Simpósio Sobre Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos

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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU pede à PF e ao MP que investiguem declarações de deputado que pediu a morte do presidente da República

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Jorge Messias apresenta a setor da construção proposta para enfrentar a insegurança jurídica

Advogado-Geral da União participou de debate no 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção em São Paulo

publicado 08/04/2025 18h43 Notícia
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Justiça confirma ordem para cessar obras de parque aquático em Terra Indígena de Alagoas

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publicado 08/04/2025 17h48 Notícia
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COMPRAS PÚBLICAS

AGU deu segurança a R$ 550 bilhões em contratações públicas em 2024

Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições

publicado 08/04/2025 15h25 Notícia
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Confirmada competência da Anvisa para rotular alimentos com glúten

AGU obtém decisão favorável no TRF3 que mantém obrigatoriedade do aviso em rótulos sobre presença da substância

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Foco do Observatório da Democracia será no sistema eleitoral

Objetivo é antecipar discussões que deverão surgir no ano eleitoral de 2026 e capacitar candidatos

publicado 07/04/2025 17h59 Notícia
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Advogado-geral da União substituto destaca importância de dados qualificados para reduzir insegurança jurídica

Flavio Roman participou do evento de lançamento de índice que metrifica a percepção sobre segurança jurídica no país

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STF proíbe pagamento de verbas retroativas ilegais a servidor que exerceu função comissionada

A AGU defendeu que pagamentos de retroativos sem fundamentação legal ofendem jurisprudência e impactariam negativamente os cofres públicos

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AGU informa ao STF cumprimento do plano de trabalho sobre transparência a emendas parlamentares

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Acordo garante pagamento de direitos salariais a mais de 1900 professores da UFRN

Negociação entre AGU e sindicato põe fim a processo que tramitava há 34 anos

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publicado 28/03/2025 14h28 Notícia
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