AGU lança projeto para impulsionar a inovação na advocacia pública
Objetivo é capacitar e qualificar procuradorias estaduais e municipais de 10 estados brasileiros
Objetivo é capacitar e qualificar procuradorias estaduais e municipais de 10 estados brasileiros
Jorge Messias participou, em Brasília, da abertura do II Simpósio Sobre Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos
Tribunal Regional Federal da 4ª região decidiu que empresas terão que devolver à autarquia gastos com pensão
Manifestação do parlamentar ocorreu em audiência nesta terça-feira na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos deputados
Advogado-Geral da União participou de debate no 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção em São Paulo
Sentença foi proferida em ação ajuizada pela AGU, representando judicialmente a Funai
Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições
AGU obtém decisão favorável no TRF3 que mantém obrigatoriedade do aviso em rótulos sobre presença da substância
Objetivo é antecipar discussões que deverão surgir no ano eleitoral de 2026 e capacitar candidatos
Flavio Roman participou do evento de lançamento de índice que metrifica a percepção sobre segurança jurídica no país
A AGU defendeu que pagamentos de retroativos sem fundamentação legal ofendem jurisprudência e impactariam negativamente os cofres públicos
Manifestação elenca pontos de decisões do ministro Flávio Dino que já foram atendidas pelos órgãos federais
Negociação entre AGU e sindicato põe fim a processo que tramitava há 34 anos
Diretrizes têm o objetivo de dar segurança jurídica nos casos de representação simbólica do chefe de Estado em compromissos nacionais e internacionais
AGU obtém na Justiça decisão que responsabiliza espólio de Silveirinha pelo ressarcimento à União
Cooperação tem foco na transformação digital e no desenvolvimento de tecnologias jurídicas
AGU e Município de Araquari (SC) encerram disputa fundiária sobre área do Jardim das Oliveiras
As Caravanas de Inovação vão compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores. Primeira parada é no Ceará
Área de 10 mil hectares será destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária
Integração das unidades da AGU no mesmo endereço vai gerar economia anual de R$ 4 milhões
Justiça rejeitou ação que visava parte da Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu
Empresa responsável por construção irregular vai adquirir azulejos de Athos Bulcão para restaurar instalações originais do parque nacional, em Pernambuco
Ato em memória do líder estudantil Cândido Pinto de Melo, vítima de atentado em 1969, também marca a passagem dos 61 anos do golpe militar no Brasil
STF rejeita recomposição de perdas do FGTS anteriores a julgamento
Empresa holandesa pagará mais de R$ 435 milhões em multa e ressarcimento
Ação judicial contestava legalidade de identificação e delimitação envolvendo as comunidades de Serraria e São Cristóvão, em São Mateus (ES)
Ex-ministro e presidente do Tribunal de Contas faleceu neste sábado, aos 85 anos
Decisão da presidência do TRF1 mantém ato do Ministério da Saúde que retirou farmacêutica da ata de registro de preços
Jorge Messias defendeu soluções alternativas de soluções de conflitos como a conciliação
Pessoas físicas já podem usar o sistema para fazer simulações. Em breve, o novo serviço estará liberado para empresas