Acordo viabiliza licenciamento ambiental da Ponte de Guaratuba
Justiça homologa solução celebrada pela AGU para regularizar pendências e permitir finalização da obra, no litoral do Paraná
Justiça homologa solução celebrada pela AGU para regularizar pendências e permitir finalização da obra, no litoral do Paraná
Serviço online agilizará pagamento de débitos de empresas e cidadãos junto a autarquias e fundações públicas federais
Advocacia-Geral da União apresentou embargos contra parte de acórdão da Corte de Contas
Em abertura, Jorge Messias diz que Brasil pode ser a potência verde do século XXI e mostrar que é possível crescer com sustentabilidade e inclusão
Relatora no STF, ministra Cármen Lúcia considera mudanças na gestão da cobrança de multas ambientais e arquiva ação movida pelo PV em 2022
Decisão da Justiça Federal confirma regras da Anvisa, restabelece proibição de publicidade de medicamentos magistrais e afasta risco à saúde pública
Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias é um dos fundadores da iniciativa, que surgiu após encontro de Roma
Será permitido que 621 famílias continuem ocupando a área, desde que respeitadas condições pactuadas
A conciliação garante o assentamento de 12 famílias que vivem no local, no município gaúcho, em situação precária desde 2011
Representantes da Advocacia-Geral da União debateram o tema na Regulation Week, promovida pela FGV no Rio de Janeiro
Decisão da Justiça Federal reconhece improcedência da ação e reforça segurança jurídica dos títulos emitidos pela companhia
Tese aprovada pelo STJ no âmbito do Tema 1124 vale para processos em que o segurado não apresenta documentação ao fazer requerimento junto ao instituto
Sentença reconhece legalidade do processo conduzido pelo Ibama e pela CNEN e reforça a segurança jurídica das atividades da Eletronuclear
Comunidade da plataforma digital da Meta reunia mais de 11 mil usuários
Parceria da Advocacia-Geral da União com MPI e outras instituições facilita o acesso dos povos originários a seus direitos
Entre as medidas previstas estão o bloqueio de chaves Pix identificadas a conteúdos fraudulentos e a devolução de valores a vítimas
Em palestra, advogado-geral da União diz que as nações devem se respeitar e preservar os princípios do direito internacional
Advogado-geral da União visitou associação que ampara crianças afetadas pelo vírus e que terão direito a pensão
Procuradora-geral federal, Adriana Venturini, abordou o tema do “árbitro de emergência” na legislação brasileira
Pela segunda vez, a Advocacia-Geral da União derruba liminar que impedia a realização do processo seletivo no domingo
Evento marcou inauguração da Rede de Agências de Recuperação de Ativos do Oriente Médio e do Norte da África
Vitória da Advocacia-Geral da União garante regularidade de mais de 180 mil processos contra ilícitos ambientais
AGU demonstra que a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) deve ser calculada com base na receita bruta global das empresas, conforme consolidado pelo STJ
Nota técnica conjunta atende à decisão do STF e foi elaborado atendendo a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
Jorge Messias participou da abertura do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, em Brasília
ADPF 709, ajuizada em 2020 para proteger povos indígenas do avanço da Covid 19, chega ao final com o cumprimento integral das determinações da Corte pelos órgãos da União
A pedido da Advocacia-Geral da União, Justiça Federal de Alagoas garantiu proteção aos servidores após serem ameaçados no município de Palmeira dos Índios
Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar liminar contrária ao processo seletivo e provas estão previstas para o próximo domingo
Página simulava identidade visual do Governo Federal para recolher taxas falsas de R$ 83, além de dados pessoais dos candidatos
Objetivo é defender o respeito à legislação pelas empresas e corrigir as disparidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho