Editais de 2024
Apresentação
Segundo o DECRETO Nº 11.332, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 compete à Secretaria de Defesa Agropecuária as atribuições sobre o bem-estar dos animais de produção. Saiba mais.
Referências Internacionais
Conheça mais sobre os parceiros da Coordenação de Boas Práticas e Bem-estar Animal
Recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA)
Aplicar as recomendações da OMSA resguarda a agropecuária nacional, favorece a imagem dos produtores, gera credibilidade ao serviço veterinário oficial e beneficia diretamente os animais de produção de todas as espécie. Saiba mais
Cursos
Os cursos realizados pelo MAPA e seus parceiros serão divulgados nesta página, confira.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130005 (167/2026) - Curso de capacitação "Jurisprudência do TCU aplicada à Lei 14.133/2021"
Objeto: Curso de capacitação "Jurisprudência do TCU aplicada à Lei 14.133/2021".
CONTRATO Nº 07/2022 - PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E GOVERNANÇA DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES.
Objeto: Aquisição de subscrição e suporte oficial do fabricante em plataforma tecnológica para gestão e governança de serviços de informação interoperáveis baseados em arquitetura SOA da plataforma WSO2 e serviços técnicos especializados.
Consulta Pública: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Portaria que dispõe sobre o controle fitossanitário em trânsito de máquina, equipamento e implemento usados na agricultura, no território nacional
Início: 27.03.2025 - Término: 26.05.2026